Rio - Réu na Lava Jato e afastado da presidência da Câmara desde 5 de maio, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) continuará a usufruir de todas as mordomias de seu cargo. O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou uma ação do Psol para cortar benefícios mantidos pelo deputado suspenso.
Segundo levantamento feito pelo Psol, a Câmara gasta pouco mais de R$ 541 mil por mês com Cunha. Teori considerou que o tipo de ação proposta, uma reclamação, não era adequada para o pedido. Assinada pelos deputados federais Ivan Valente (SP), Chico Alencar (RJ), Glauber Braga (RJ), Edmilson Rodrigues (PA) e Luiza Erundina (SP), a ação do Psol tinha por objetivo ato da Mesa da Câmara que concedeu os benefícios, após decisão do STF de afastar Cunha.
Entre os benefícios, estão o uso da residência oficial da presidência da Casa, segurança pessoal, assistência à saúde, transporte aéreo e terrestre, salário integral e equipe a serviço do gabinete parlamentar. “Por outro lado, a verificação de eventual ofensa perpetrada pelo ato reclamado aos princípios constitucionais da legalidade, da impessoalidade e da eficiência, assim como de possível dano ao erário dele decorrente, extrapolam totalmente os limites desta via processual, cabível, conforme já salientado, apenas para preservação da competência do Tribunal e para garantia da autoridade de suas decisões, bem como contra atos que contrariem ou indevidamente apliquem súmula vinculante”, afirmou o ministro Teori.
Mesmo com o mandato suspenso por decisão do STF, Cunha mantém salário de R$ 33,7 mil, avião, carro, seguranças e R$ 92 mil de verba de gabinete para pagar funcionários. Além disso, o peemedebista recebeu aval da Mesa Diretora para permanecer na residência oficial.
