Brasília - Essa será uma semana decisiva para o presidente da Câmara afastado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Depois de ser derrotado no Conselho de Ética na semana passada e ver aprovado o relatório que pede a sua cassação, o peemedebista anunciou que vai recorrer contra a aprovação do documento. A apelação será julgada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Na semana passada, o deputado que seria o encarregado da relatoria do caso renunciou a seu posto. Elmar Nascimento (DEM-BA) afirmou que se sentiria desconfortável de dar um parecer contrário a um colega de partido, uma vez que o relator que recomendou a cassação de Cunha no Conselho de Ética, Marcos Rogério (DEM-RO), é do mesmo partido. Em seu lugar, o presidente da CCJ, Omar Serraglio (PMDB-PR), cogita colocar Evandro Gussi (PV-SP). Apesar de opositores de Cunha considerarem Gussi como aliado do presidente afastado, Serraglio afirma procurar um nome “imparcial”, de alguém que não tenha ainda se manifestado veementemente sobre o caso. Ele pode empossar Gussi na quarta-feira.
No mesmo dia, os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirão se aceitam ou não a denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República sobre as contas suíças atribuídas ao peemedebista. A denúncia aponta apara evasão de divisas, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O relator, Teori Zavascki, liberou o caso para julgamento em plenário, o que significa que ele concluiu seu parecer. Caso os ministros aceitem a denúncia, Eduardo Cunha passa a ser réu em mais uma ação relacionada ao escândalo da Petrobras no STF. Na denúncia ainda estão incluídos crimes de falsidade ideológica, e crime eleitoral por omissão de rendimentos na prestação de contas de campanha.
Para se posicionar frente a esses pontos, o deputado Eduardo Cunha marcou uma coletiva com a imprensa para essa segunda-feira. O evento deve ser em um hotel, já que o peemedebista tem evitado ir à Câmara para não se indispor com a Justiça. Interlocutores dizem que Cunha já não é mais tão avesso à ideia de renunciar à presidência da Casa para escapar da cassação. Não se sabe, no entanto, se essa medida seria suficiente. Ele também descarta, por enquanto, a hipótese de virar delator.
Governo Temer já articula troca de comando da Casa
A saída de Eduardo Cunha, pelo menos da presidência da Câmara (cargo que ele ainda detém, apesar de afastado), já é dada como certa no meio político. Tanto que o governo do presidente interino Michel Temer (PMDB) já prepara os próximos passos. A ideia é tentar uma candidatura única à presidência da Câmara, com o apoio do PSDB e do DEM.
O PMDB de Cunha e Temer defende que a presidência da Casa continue com o partido. O argumento é de que a sigla é a maior da Casa e que o mandato, que iria até fevereiro de 2017, pertenceria ao partido. Não há, no entanto, um nome definido dentro do PMDB. Já no DEM, o nome de Pauderney Avelino (AM), líder do partido, foi cogitado.
O deputado Giacobo (PR-PR) é outro nome cotado, uma vez que tem substituído o vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), no comando das sessões. Maranhão assumiu a presidência após o afastamento de Eduardo Cunha, mas uma jogada o deixou totalmente isolado e sem apoio político. Pouco antes de o processo de impeachment passar pela primeira votação no Senado, Maranhão anulou, com um ato da presidência da Casa, a votação que tinha ocorrido na Câmara de Deputados. A medida gerou revolta e foi anulada pelo próprio parlamentar, menos de 24 horas depois. Maranhão também tem nas mãos uma consulta à CCJ que pode beneficiar Cunha no processo de cassação. Ele afirmou que retiraria o pedido.
Trocas
Já de olho nos próximos passos sobre o processo de cassação de Cunha na CCJ, partidos como o Solidariedade e o PTN já trocaram seus membros por aliados de Cunha.
