Brasília - Começou, há pouco, a reunião do presidente interino da República, Michel Temer, com os governadores para discutir uma solução para a dívida dos estados com a União. O encontro ocorre horas após os governadores aceitarem nesta segunda-feira a proposta do Ministério da Fazenda de carência de seis meses no pagamento das parcelas da dívida até dezembro.
Pelo acordo, a partir de janeiro, as prestações terão descontos que serão progressivamente reduzidos até julho de 2018. Em janeiro, o desconto cairá para 10 pontos percentuais a cada dois meses, até ser zerado em julho de 2018, quando os estados voltarão a pagar o valor integral das prestações. Além dívida dos entes federados, Temer também vai discutir com o governador interino do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles, a situação financeira do estado após o declaração do estado de calamidade.
Em sua conta no Twiter, Temer brincou com um bordão que pede sua saída do governo para ressaltar que os estados terão carência até o final do ano. “Em primeiro lugar, até o mês de dezembro, haverá carência”, diz o post. Desde o afastamento da presidenta Dilma Rousseff, grupos contrários ao impeachment costumam usar a frase: 'primeiramente, fora Temer'.
Em outra mensagem, o presidente interino afirma que os pagamentos que não foram feitos em função de liminares e que serão feitos em 24 vezes, a partir de julho. Na rede social, Temer disse ainda que cinco linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) serão alongadas por mais 10 anos.
Rio terá alívio nas contas
Governadores de todo o país se mostraram solidários à liberação de recursos extras, pelo governo federal, para o Estado do Rio enfrentar a crise financeira, às portas da Olimpíada. “Todos os estados aceitaram que fosse feito algo adicional para o Rio, em virtude da ocorrência da Olimpíada e ao fato de ter decretado estado de calamidade pública em função da crise financeira”, disse o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, após se reunir com governadores ontem, em Brasília.
Francisco Dornelles — governador em exercício do Rio durante a licença médica de Pezão — não comentou oficialmente sobre a reunião. A expectativa é que sejam liberados R$ 3 bilhões para socorrer o Rio, mas o valor não foi confirmado.
Segundo Meirelles, outros estados já declararam que não farão o mesmo que o Rio. Os governadores, incluindo Dornelles, saíram da reunião com a promessa de um acordo para a suspensão de 100% do pagamento da dívida dos estados com a União até o fim deste ano.
A partir de janeiro de 2017, começaria uma redução gradual de dez pontos percentuais dos 100% a cada dois meses até zerar o desconto no pagamento da dívida, depois de 18 meses. Representantes dos estados e Meirelles agora vão se reunir com o presidente em exercício, Michel Temer, que vai bater o martelo sobre a proposta.
O Rio está entre os 11 estados que conseguiram liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) para quitar o valor dos três meses (abril, maio e junho) parcelada em 24 meses a partir de julho.
