Porto Alegre - Nesta quarta-feira, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) absolveu dois executivos da OAS e aumento a pena de outros seis réus da Lava Jato após julgamento do recurso contra a sentença do juiz Sérgio Moro. A decisão havia condenado executivos da construtora OAS por corrupção e lavagem de dinheiro foi alterada pela 8ª Turma do TRF-4.
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Mateus Coutinho de Sá Oliveira, que estava preso há nove meses após condenação de 11 anos, e Fernando Augusto Stremel Andrade, condenado a quatro anos em regime aberto, foram absolvidos por falta de provas. Sá Oliveira será posto em liberdade.
Já as penas do ex-presidente da construtora, José Aldemário Pinheiro Filho, o "Leo Pinheiro", e dos diretores Agenor Franklin Magalhães Medeiros e José Ricardo Nogueira Breghirolli, foram aumentadas.
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Leo Pinheiro e Magalhães Medeiros, condenados por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa, devererão cumprir 26 anos e 7 meses de prisão em regime fechado. Já Breghirolli, condenado por organização criminosa, terá pena de 4 anos e 1 mês de prisão em regime semi-aberto.
Também réu no processo, o ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, foi condenado por corrupção passiva e teve pena aumentada para 14 anos e 8 meses de reclusão.
O doleiro Alberto Youssef, culpado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, teve pena estipulada em 26 anos e 10 meses de prisão. Funcionário de Youssef, Waldomiro de Oliveira foi condenado por lavagem de dinheiro, com pena de 7 anos e 6 meses de prisão em regime semi-aberto.
De acordo com a decisão, as penas foram aumentadas com base na intensa participação dos réus no esquema mesmo com condições sociais e intelectuais de reconhecer e resistir à prática do ilícito. Ainda cabe recurso.
