Brasília - O Ministério Público Federal de Curitiba (MPF), responsável pelas investigações da Operação Lava Jato, pediu nesta sexta-feira à noite ao juiz Sérgio Moro a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de outros seis réus pelos crimes de corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro. O MPF quer que todos cumpram as respectivas penas em regime fechado e que Moro determine a apreensão de R$87.624.971,26, correspondente ao valor das propinas que teriam sido pagas nos contratos da OAS com a Petrobras.
O pedido foi encaminhado à Justiça Federal de Curitiba e faz parte das alegações finais do processo que apura o suposto pagamento de propina por parte da OAS, envolvendo um apartamento triplex no Guarujá, litoral paulista e que, segundo o MPF, seria entregue a Lula, como contrapartida por contratos que a empreiteira fechou com a Petrobras.
Outros réus
Também são réus no caso o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, os executivos da empresa Agenor Franklin Medeiros, Paulo Gordilho, Fábio Yonamine e Roberto Ferreira, e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto. Todos são acusados de lavagem de dinheiro e corrupção ativa. A ex-primeira-dama Marisa Letícia teve o nome excluído da ação após a sua morte, em fevereiro passado.
O MPF informou ainda que Léo Pinheiro, Agenor Franklin e Paulo Gordilho devem ter as penas reduzidas pela metade, "considerando que em seus interrogatórios não apenas confessaram ter praticado os graves fatos criminosos..., como também espontaneamente optaram por prestar esclarecimentos relevantes acerca da responsabilidade de coautores e partícipes nos crimes, e tendo em vista, ainda, que forneceram provas documentais... que não eram de conhecimento das autoridades".
Conforme os procuradores que fizeram o pedido, as defesas têm até 20 de junho para contestar os argumentos do MPF. Depois da apresentação das alegações de todos os envolvidos, o processo volta ao juiz Sérgio Moro, que vai definir se condena ou absolve os réus.
Defesa de Lula diz que Lava Jato ignora provas e usa teorias ilegais
A defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva afirma que a Lava Jato ignora provas e usa teorias ilegais contra ele. Segundo os advogados do petista, as alegações finais do Ministério Público Federal na ação penal do caso tríplex mostram que os procuradores insistem em teses inconstitucionais e ilegais e incompatíveis com a realidade.
Em nota divulgada neste sábado, os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins, defensores de Lula, reagiram enfaticamente às alegações finais da Procuradoria. Eles sustentam que uma obsessão de perseguir Lula move os procuradores com intenção de prejudicar sua história e sua atuação política.
Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins assinalam que as 73 testemunhas ouvidas e os documentos juntados ao processo, notadamente os ofícios das empresas de auditoria internacional Price e KPMG, provaram, sem qualquer dúvida, a inocência de Lula. "O ex-presidente não é e jamais foi proprietário do tríplex, que pertence à OAS e foi por ela usado para garantir diversas operações financeiras", argumentam os advogados.
A defesa agora vai apresentar também suas alegações finais no caso tríplex.
?Com informações de Estadão Conteúdo
