Rio - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira que deve definir, na próxima semana, nova data para a votação da reforma da Previdência. Ele disse vai organizar primeiro o calendário de votações do plenário e que está confiante de que a proposta será analisada ainda neste semestre.
Há duas semanas, Maia havia dito que colocaria a proposta em votação entre os dias 5 e 12 de junho. No entanto, a PEC 287/16, que trata da reforma, ainda não foi listada na pauta do plenário.
O deputado negou que o julgamento da chapa Dilma-Temer, no Tribunal Superior Eleitora (TSE), tenha impacto negativo sobre a agenda da Câmara. “Cabe ao Legislativo manter sua agenda de votações naquilo que é prioridade para o Brasil. Não é só reforma da Previdência, outros temas serão votados nos próximos meses”, disse.
Sobre a possibilidade de mudanças no texto da proposta de reforma da Previdência, como manter apenas a idade mínima a fim de facilitar a aprovação, Maia disse que defende o texto original.
“Vamos aprovar o texto que está colocado no plenário, que é soberano para decidir, mas espero que seja na mesma linha do que foi aprovado na comissão”, afirmou.
Pelo texto aprovado na comissão especial, o acesso à aposentadoria será garantido para homens que atingirem a idade mínima de 65 anos e mulheres a partir dos 62 anos. Para receber o benefício integral, o trabalhador terá que contribuir para a Previdência Social por pelo menos 40 anos.
