Brasília - A Polícia Federal informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que as condições das celas localizadas na superintendência do Distrito Federal não são ideais para a permanência de presos por muito tempo. A manifestação da PF foi encaminhada ao ministro Edson Fachin no âmbito de uma ação cautelar contra o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), ex-assessor do presidente Michel Temer filmado recebendo uma mala com R$ 500 mil.
No dia 13 de junho, Fachin determinou que Loures fosse transferido do Complexo Penitenciário da Papuda, para a carceragem da Polícia Federal, em Brasília.
Em documento assinado pelo delegado Cairo Costa Duarte, a Polícia Federal informou que sua superintendência no Distrito Federal possui "tão somente celas de passagem".
"Entenda-se por cela de passagem local adequado apenas para o aguardo de autorizações judiciais para transferências a estabelecimentos prisionais apropriados. Logo, a cela de passagem da SR/PF/DF não conta com condições ideais para permanência de presos por períodos estendidos", explicou o delegado.
"Tortura psicológica"
Para a defesa de Rocha Loures, o ex-deputado federal vem sofrendo "tortura psicológica", pois encontra-se "há 9 dias numa solitária, sem vaso sanitário, sem banheiro, sem janelas, sem tomar sol por todos esses dias, sem poder receber visitas aos finais de semana, nem mesmo dos seus advogados".
"Além disso, no final de semana passado, numa atitude torturante, a polícia retirou seus livros e somente os devolveu após o pedido da defesa, ficando sem os mesmos por mais de 48 horas", alega a defesa.
Os advogados narram um outro episódio, no qual o ex-deputado teria recebido a visita dos pais em "condições deprimentes, pois o impediram também de fazer a barba e cortar as unhas, como mais uma forma de atingi-lo e torturá-lo psicologicamente". "Em outros termos, o requerente está sofrendo tratamento desumano e cruel e degradante, descumprindo o texto constitucional", sustenta a defesa.
A defesa do ex-assessor de Temer reiterou nesta sexta-feira, o pedido para que Fachin reconsidere a sua decisão e coloque Rocha Loures em prisão domiciliar, ou alternativamente, seja transferido para o 19º Batalhão Militar ou que retorne para a Papuda, "com as demais cautelas de praxe, inclusive quanto a sua segurança".
