Novo decreto de Bolsonaro permite queimadas fora da Amazônia Legal

Medida altera o decreto publicado pelo presidente um dia antes, na quinta-feira (29), e que havia proibido por 60 dias a realização de queimadas em todo o território nacional

Por ESTADÃO CONTEÚDO

Grandes queimadas na região amazônica são alvos de críticas ao governo de Jair Bolsonaro
Grandes queimadas na região amazônica são alvos de críticas ao governo de Jair Bolsonaro -
O presidente Jair Bolsonaro alterou o decreto que proibia as queimadas em todo o País durante o período da seca e abriu uma exceção para as práticas agrícolas fora da Amazônia Legal. O novo decreto presidencial, publicado em edição extra do Diário Oficial na sexta-feira, 30, permite a realização de queimadas em razão de "práticas agrícolas, fora da Amazônia Legal, quando imprescindíveis à realização da operação de colheita, desde que previamente autorizada pelo órgão ambiental estadual". 


A Amazônia Legal compreende os seguintes Estados: Acre; Amapá; Amazonas; Pará; Rondônia; Roraima; Tocantins; Maranhão; Mato Grosso. 

A medida altera o decreto publicado pelo presidente um dia antes, na quinta-feira (29), e que havia proibido por 60 dias a realização de queimadas em todo o território nacional.

Anunciada em meio à crise ambiental por causa das queimadas na Amazônia, a proibição já não se aplicava em casos de controle fitossanitário, se autorizados por órgão ambiental, para práticas de prevenção e combate a incêndios e para agricultura de subsistência das populações tradicionais e indígenas.

O decreto de ontem amplia o rol de exceções, incluindo as práticas agrícolas fora da Amazônia Legal.

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