Brasília – Diante do risco de um colapso, o defensor público-geral federal, Daniel Macedo, e o defensor nacional de direitos humanos da Defensoria Pública da União (DPU), André Porciúncula, ajuizaram nesta segunda-feira ação coletiva no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir o fornecimento de oxigênio medicinal a todas as unidades da federação. A ação civil pública (ACP) revela que diversas fontes oficiais têm alertado nos últimos dias para o risco de desabastecimento de oxigênio.
De acordo com levantamento da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), realizado por meio de questionário enviado a 2,5 mil das 5.570 prefeituras, o oxigênio para pacientes com o vírus Sars-Cov-2 está prestes a acabar em pelo menos 78 municípios.
De acordo com levantamento da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), realizado por meio de questionário enviado a 2,5 mil das 5.570 prefeituras, o oxigênio para pacientes com o vírus Sars-Cov-2 está prestes a acabar em pelo menos 78 municípios.
A ação da DPU destaca ainda que decisões liminares recentes "vêm determinando a entrega de quantidades do produto em municípios ou estados específicos, sem considerar a situação global de produção e distribuição, o que desorganiza a logística e gera risco de desabastecimento para grandes hospitais".
Publicidade
Brasília – Diante do risco de um colapso, o defensor público-geral federal, Daniel Macedo, e o defensor nacional de direitos humanos da Defensoria Pública da União (DPU), André Porciúncula, ajuizaram nesta segunda-feira ação coletiva no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir o fornecimento de oxigênio medicinal a todas as unidades da federação. A ação civil pública (ACP) revela que diversas fontes oficiais têm alertado nos últimos dias para o risco de desabastecimento de oxigênio.
De acordo com levantamento da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), realizado por meio de questionário enviado a 2,5 mil das 5.570 prefeituras, o oxigênio para pacientes com o vírus Sars-Cov-2 está prestes a acabar em pelo menos 78 municípios.
De acordo com levantamento da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), realizado por meio de questionário enviado a 2,5 mil das 5.570 prefeituras, o oxigênio para pacientes com o vírus Sars-Cov-2 está prestes a acabar em pelo menos 78 municípios.
A ação da DPU destaca ainda que decisões liminares recentes "vêm determinando a entrega de quantidades do produto em municípios ou estados específicos, sem considerar a situação global de produção e distribuição, o que desorganiza a logística e gera risco de desabastecimento para grandes hospitais".
Publicidade
PLANO EM 10 DIAS
Na ação, a DPU pede que a União, em articulação com os estados e o Distrito Federal, apresente no prazo de 10 dias plano para abastecimento de oxigênio medicinal para a rede de saúde dos estados e municípios durante a pandemia.
Na ação, a DPU pede que a União, em articulação com os estados e o Distrito Federal, apresente no prazo de 10 dias plano para abastecimento de oxigênio medicinal para a rede de saúde dos estados e municípios durante a pandemia.
A Defensoria requer ainda a hierarquização das demandas segundo critérios de urgência, logística, necessidade, estoque, local de envase, transporte e os previstos na legislação de regência, além de logística adequada pelo meio mais célere para o fornecimento de gases medicinais, a fim de garantir que quantidade suficiente do produto chegue o quanto antes aos estados e municípios.
Publicidade
DISPERSÃO DE AÇÕES GERA RISCOS
Para o defensor público-geral federal, "a dispersão de ações individuais e coletivas no Poder Judiciário para a obtenção dos gases medicinais é determinante para fragmentação da política pública no controle e abastecimento e revela a causa concreta do conflito federativo entre os diversos estados da Federação, com o consequente desabastecimento e distorções no fornecimento".
Para o defensor público-geral federal, "a dispersão de ações individuais e coletivas no Poder Judiciário para a obtenção dos gases medicinais é determinante para fragmentação da política pública no controle e abastecimento e revela a causa concreta do conflito federativo entre os diversos estados da Federação, com o consequente desabastecimento e distorções no fornecimento".
Com informações da DPU
Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor.