Comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
Comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira de OliveiraMarcos Correa/PR
Por ESTADÃO CONTEÚDO
Sob pressão política, o comandante-geral do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, se prepara para definir, nesta semana, se e como punirá o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, general de Divisão da ativa que participou de um ato político no Rio de Janeiro em prol do presidente Jair Bolsonaro, o que é proibido segundo as normas militares. No Quartel-General do Exército, oficiais avaliam que o comandante pode convocar Pazuello a se explicar presencialmente, depois de a justificativa do ex-ministro não ter "convencido".
A oitiva presencial está dentro das regras da apuração de transgressão disciplinar. É prerrogativa do comandante optar por convocar ou não Pazuello, que já enviou sua explicação por escrito. O comandante pode agora solicitar mais esclarecimentos, segundo oficiais a par do caso.
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Uma avaliação corrente na caserna é que Paulo Sérgio pode, ainda, optar por não tornar pública sua deliberação para preservar Pazuello. Ele tem sido aconselhado a não aplicar a punição mais pesada, a prisão disciplinar, para evitar uma escalada de crise com Bolsonaro. O presidente quer blindar Pazuello.
A advertência verbal é a opção mais branda e pode ser feita ostensivamente, perante o Alto Comando, ou em caráter reservado. Já a repreensão, uma censura enérgica, tem de ser registrada por escrito e publicada em boletim interno. Mas o teor do documento pode ser classificado como de acesso restrito ao círculo de oficiais generais. Nas palavras de um oficial, a simples existência de uma apuração já é um fato grave e qualquer punição será desabonadora.
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Pelas regras, o comandante tem agora uma semana, até a próxima segunda-feira, dia 7, para tomar sua decisão. Depois, Pazuello pode recorrer em até dez dias, caso discorde da decisão monocrática.
A defesa de Pazuello chegou em envelope lacrado ao gabinete do comandante-geral na quinta-feira, dia 27, quando Paulo Sérgio estava na Amazônia acompanhando uma agenda do presidente, ao lado dos ministros da Defesa, Walter Souza Braga Netto, e da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, ambos generais da reserva.
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Durante a viagem à floresta, Bolsonaro fez afagos aos militares, disse que os "respeita" e tratou Paulo Sérgio como "amigo". Depois, aproveitou sua live nas redes sociais para antecipar a linha de defesa de Pazuello e deixar claro que não deseja ver o ministro ser punido. Segundo a argumentação do Planalto, o passeio de motocicleta em apoio a Bolsonaro no Rio e o discurso em cima de um carro de som não seriam uma manifestação política, porque o presidente está desfiliado de partidos. É a mesma alegação de Pazuello.
"É um encontro que não teve nenhum viés político até porque não estou filiado a partido político nenhum ainda. Foi um movimento pela liberdade, pela democracia, em apoio ao presidente", disse Bolsonaro, em linha com a defesa de Pazuello, a quem classificou como um "tremendo gestor", apesar das 460 mil mortes durante a pandemia da covid-19.
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Nas Forças Armadas, a justificativa não soou convincente. Um oficial general da ativa ouvido pela reportagem sob anonimato usou a expressão "cara de pau" para definir a defesa de Pazuello Outro que acompanha o andamento do caso afirmou que a apuração disciplinar criou um clima de constrangimento geral para que Pazuello entre em qualquer quartel do País.
Como o Estadão mostrou, generais da reserva avaliam que uma intervenção política do Palácio do Planalto, com mudança de uma eventual punição a Pazuello, pode desautorizar o comandante e provocar sua renúncia.