Jair BolsonaroAFP
Rio - O presidente Jair Bolsonaro disse, em resposta à solicitação do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que não foi irresponsável ao violar as medidas de restrição e contrário à covid-19 promovendo aglomerações durante a pandemia.
“A adoção de medidas pelo Governo Federal, capitaneadas pelo Chefe do Poder Executivo Federal, têm por escopo combater o novo coronavírus, o que, por si só, afasta a alegação de irresponsabilidade imputada ao Presidente da República quanto à observância de medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia”, diz o documento.
“A adoção de medidas pelo Governo Federal, capitaneadas pelo Chefe do Poder Executivo Federal, têm por escopo combater o novo coronavírus, o que, por si só, afasta a alegação de irresponsabilidade imputada ao Presidente da República quanto à observância de medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia”, diz o documento.
O ministro do Supremo havia dado cinco dias para que o Planalto se manifestasse sobre as aglomerações, após o PSDB mover ação obrigando Bolsonaro a seguir as recomendações de restrição ao contágio — como uso de máscara e distanciamento social.
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Segundo o governo, foram adotadas “diversas ações” para enfrentamento da Covid-19 e, portanto, seria “dispensável” qualquer ordem que vá além dos decretos vigentes.
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