TSE divulgou, nesta quinta-feira, as regras para o sexto teste de segurança das urnas eletrônicasReprodução - TSE

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Brasília - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) desta quinta-feira, 26, o edital com as regras do Teste Público de Segurança (TPS) do Sistema Eletrônico de Votação. Neste ano, o órgão decidiu ampliar o número máximo de participantes, de 10 para 15. A sexta edição acontecerá de 22 a 26 de novembro deste ano. A fase de pré-inscrição para o TPS 2021, que será utilizado nas Eleições de 2022, vai até o dia 29 de setembro.
"O TPS é um evento em que a Justiça Eleitoral torna o hardware e o software utilizados na urna eletrônica e vários outros sistemas eleitorais disponíveis para verificação e teste pela sociedade brasileira. Este ano, o TPS contará com diversas novidades, como a ampliação do número máximo de investigadores e o aumento dos programas eleitorais que serão submetidos à auditagem pelos participantes do evento", informou o TSE em nota.
Todos os brasileiros, a partir de 18 anos, que cumpram os requisitos previstos no edital podem participar do exame. "O teste foi criado para fortalecer a confiabilidade dos sistemas eleitorais e permitir que a sociedade contribua para melhorias contínuas nesses sistemas. Por isso mesmo, ele é realizado ainda na fase de desenvolvimento dos sistemas eleitorais, o que possibilita o aprimoramento antes que estejam prontos para uso na eleição", esclareceu o órgão.
De acordo com o TSE, desde a criação, em 2009, o TPS reúne especialistas em Tecnologia e Segurança da Informação de diversas organizações, instituições acadêmicas e órgãos públicos de prestígio, como a Polícia Federal. "No Teste, os participantes devem tentar "quebrar" as barreiras de segurança do processo eletrônico de votação, identificando falhas ou vulnerabilidades".
"Caso fragilidades sejam identificadas, o TSE faz as correções e evoluções necessárias. Depois, realiza um novo evento, chamado de Teste de Confirmação, em que os participantes do TPS poderão verificar a realização das melhorias", acrescentou o órgão.
Pré-inscrição
A pré-inscrição para o evento deve ser feita por meio de formulário específico. Em seguida, o formulário preenchido e os documentos comprobatórios exigidos devem ser encaminhados, postados ou protocoloados no TSE até o dia 29 de setembro, quando termina a etapa de pré-inscrição. Para se inscrever no TPS, é preciso possuir a nacionalidade brasileira, ter mais de 18 anos e preencher os requisitos que constam do formulário de pré-inscrição.
A publicação das pré-inscrições aprovadas ocorrerá no dia 30 de setembro. Em seguida, será aberto prazo para a apresentação de recursos referentes à etapa de pré-inscrição, de 30 de setembro a 4 de outubro. Já as inscrições aprovadas serão divulgadas no dia 26 de outubro.

De acordo com o calendário do evento anexo ao edital, a divulgação preliminar dos resultados do TPS 2021 será em 26 de novembro, último dia do Teste. Na ocasião, também serão entregues os certificados de participação aos investigadores. Já a divulgação do resultado final acontecerá no dia 15 de dezembro.