Ex-secretário da Anvisa, José Ricardo Santana presta depoimento à CPI da CovidJefferson Rudy/Agência Senado
Brasília - Durante depoimento do empresário e ex-secretário da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), José Ricardo Santana, à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, nesta quinta-feira, 26, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apontou vazamento de informações da Operação Falso Negativo, da Polícia Federal, em mensagens trocadas entre o depoente e o lobista Marconny Faria. A ação da PF apura fraudes na compra de testes rápidos para Covid-19 pelo Distrito Federal.
Randolfe afirmou que Marconny e Francisco Maximiano, sócio da Precisa Medicamentos, haviam trocado mensagens sobre a mesma operação às 5h16 da manhã do dia 2 de julho, antes da ação ser deflagrada. O senador questionou que poder teria Maximiano de saber com antecedência das operações da Polícia Federal.
Randolfe afirmou que Marconny e Francisco Maximiano, sócio da Precisa Medicamentos, haviam trocado mensagens sobre a mesma operação às 5h16 da manhã do dia 2 de julho, antes da ação ser deflagrada. O senador questionou que poder teria Maximiano de saber com antecedência das operações da Polícia Federal.
Na sessão, o vice-presidente da CPI mostrou mensagens com o passo a passo do que ele chamou de “arquitetura do crime”. O relator da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL), classificou o documento como "inédito" alguém descrever o caminho do crime.
O senador disse que, no dia 4 de junho de 2020, Maximiano encaminhou mensagem para Marconny. Este encaminhou para Santana, que ficou de enviar para "Bob" (Roberto Ferreira Dias), então diretor de Logística do Ministério da Saúde, responsável pela operação.
A troca de mensagens durante a sessão ocorreu depois da comissão decidiu afastar o sigilo de cinco mensagens que constam num relatório técnico encaminhado à comissão pelo Ministério Público Federal, que foi pedido pelo senador Randolfe para ser divulgado nesta tarde. O relatório contém documentos sobre contratos envolvendo a empresa Precisa Medicamentos e o acesso é restrito aos integrantes da CPI.
A troca de mensagens durante a sessão ocorreu depois da comissão decidiu afastar o sigilo de cinco mensagens que constam num relatório técnico encaminhado à comissão pelo Ministério Público Federal, que foi pedido pelo senador Randolfe para ser divulgado nesta tarde. O relatório contém documentos sobre contratos envolvendo a empresa Precisa Medicamentos e o acesso é restrito aos integrantes da CPI.
Precisa Medicamentos
Confrontado com essas mensagens que teria trocado com Marconny e Danilo Trento, Santana optou por não responder aos questionamentos dos senadores. A conversa dizia respeito a procedimentos que precisam ser feitos para que a Precisa vencesse um processo licitatório na pasta. No caso, Randolfe mencionou dados sobre a aquisição de testes de covid pelo Ministério da Saúde.
As duas primeiras empresas colocadas no processo de licitação no Ministério da Saúde foram desclassificadas. De acordo com o senador, a Precisa Medicamentos foi favorecida pela desclassificação da Abbott e da Bahiafarma, sendo a segunda presidida por Ronaldo Dias, primo do ex-diretor de Logística na pasta da Saúde.
As mensagens falavam sobre uma "equipe alinhada" dentro do Pasta para dar prosseguimento ao processo, descrição que os senadores consideraram suspeitas. Uma das mensagens afirmava que as tratativas da Precisa com a saúde deveriam ser feitas "a toque de caixa" porque "a fundamentação da desclassificação dos concorrentes que estão à frente já montamos e está com o time de dentro".
Calheiros (MDB-AL) e o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), sugeriram que a CPI também ouça Ronaldo para esclarecer os fatos. De acordo com Randolfe, o primo de Dias estaria em posse de um dossiê elaborado pelo ex-diretor de Logística.
Visitas ao Ministério da Saúde após exoneração
Aziz anunciou que recebeu informações do "Fiquem Sabendo - Jornalismo de Dados" que Santana esteve um total de 27 vezes na sede do Ministério da Saúde.
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) afirmou que o nome de Santana estava registrado na cópia do registro da portaria de entrada do Ministério da Saúde em 2 de junho de 2020, como secretário da Anvisa. O depoente se recusou a responder se havia se apresentado como funcionário da agência mesmo depois de ter sido exonerado. "Se isso se comprovar, além de tudo, estamos falando de falsidade ideológica", destacou a senadora.
Durante a sessão, Santan disse nunca ter se encontrado com o ex-Secretário-Executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco. Ele também foi questionado se prestou serviços para a empresa Blau Farmacêutica em negociações com o Ministério da Saúde. Após o depoente se recusar a responder, Renan disse que a farmacêutica “evoluiu e passou a monopolizar o fornecimento de produtos para o ministério”. O esquema, segundo Renan, sempre existiu, mas veio à tona com as investigações da CPI.
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Investigados
A CPI da Covid aprovou a inclusão dos nomes dos empresários José Alves Filho, representante da farmacêutica Vitamedic, e Santana no rol de investigados da comissão.
Os dois requerimentos foram feitos pelo relator da comissão. Alves Filho entrou na mira da CPI por ser o representante de uma das farmacêuticas responsáveis pela venda da ivermectina do Brasil. A farmacêutica representada por ele também patrocinou um manifesto do grupo 'Médicos pela Vida', no valor de R$ 717 mil.
A Vitamedic foi alvo de um requerimento de informações aprovado em junho pela comissão. De acordo com relatórios enviados à CPI, as vendas da ivermectina saltaram de 24,6 milhões de comprimidos em 2019 para 297,5 milhões em 2020 - crescimento superior a 1 105%. O preço médio da caixa com 500 comprimidos subiu de R$ 73,87 para R$ 240,90, o que representa um incremento de 226%.
Já Santana foi incluído na lista de investigados devido ao seu depoimento hoje. O empresário chegou à CPI na posição de convidado, mas após sua recusa em responder a uma série de perguntas, o relator da comissão decidiu incluí-lo na lista de investigados. "Nós nos submetemos a esse escárnio quase diariamente", pontuou Calheiros, em referência a constante falta de colaboração dos depoentes.
Os dois requerimentos foram feitos pelo relator da comissão. Alves Filho entrou na mira da CPI por ser o representante de uma das farmacêuticas responsáveis pela venda da ivermectina do Brasil. A farmacêutica representada por ele também patrocinou um manifesto do grupo 'Médicos pela Vida', no valor de R$ 717 mil.
A Vitamedic foi alvo de um requerimento de informações aprovado em junho pela comissão. De acordo com relatórios enviados à CPI, as vendas da ivermectina saltaram de 24,6 milhões de comprimidos em 2019 para 297,5 milhões em 2020 - crescimento superior a 1 105%. O preço médio da caixa com 500 comprimidos subiu de R$ 73,87 para R$ 240,90, o que representa um incremento de 226%.
Já Santana foi incluído na lista de investigados devido ao seu depoimento hoje. O empresário chegou à CPI na posição de convidado, mas após sua recusa em responder a uma série de perguntas, o relator da comissão decidiu incluí-lo na lista de investigados. "Nós nos submetemos a esse escárnio quase diariamente", pontuou Calheiros, em referência a constante falta de colaboração dos depoentes.
*Com informações do Estadão Conteúdo
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