Doses do imunizante foram envasadas em local não autorizado pela Anvisa Reprodução/ Internet
Devido à demanda da pandemia, a farmacêutica chinesa colocou em funcionamento várias linhas de envase – etapa em que acontece a distribuição do líquido em frascos, rotulagem e embalagem (é natural que a vacina seja produzida em um local e envasada em outro). O lote suspenso foi envasado em uma dessas linhas novas, que não havia sido visitada pela Anvisa. Quando tomou conhecimento disso, o Butantan imediatamente avisou o órgão regulatório, que optou por colocar em suspensão as doses como medida de precaução.
Dimas Covas explicou que o próximo passo é acertar com a Anvisa a certificação dessa nova unidade. O instituto já enviou documentação e novos dados serão encaminhados pela MNPA, órgão equivalente à agência regulatória na China. “Não há em nenhum momento questionamento sobre a qualidade e segurança da vacina. Existe esse procedimento documental que será acertado muito brevemente com a liberação dos lotes”, completou o presidente do Butantan.
O presidente da Fundação Butantan, Rui Curi, também esteve presente na coletiva e complementou o relato de Dimas. “O Butantan visitou a China e o complexo industrial da Sinovac, aprovou todas as etapas de produção da vacina, desde o IFA até o envase. O complexo industrial é grande e sofreu algumas modificações porque eles tiveram que aumentar a capacidade produtiva, já que a Sinovac é a maior produtora de vacinas do mundo".
Segundo a agência, o Butantan não apresentou o relatório de inspeção emitido pela autoridade sanitária, essencial para avaliação das condições de aprovação da planta, que podem incluir compromissos e condicionais para permitir a operação no local.
Os Formulários de Não Conformidades apresentados reforçam as preocupações da Anvisa relacionadas as práticas assépticas e rastreabilidade dos lotes. Por não possuírem a identificação da autoridade emissora e a identificação de cargos dos signatários, a Anvisa, por meio da sua Assessoria Internacional, já acionou o Ministério das Relações Exteriores (MRE) para que essas informações sejam solicitadas à autoridade reguladora chinesa.
A análise de risco apresentada pelo Instituto Butantan não foi considerada suficiente para garantir a segurança do processo fabril no novo local. Tal análise não substitui uma inspeção de autoridade sanitária ou o relatório de inspeção sanitária. Somente as autoridades sanitárias possuem competência para atestar as BPFs (Boas Práticas de Fabricação) de um local de fabricação.
Cabe ao Butantan apresentar a documentação faltante, incluindo o relatório de inspeção emitido por autoridade sanitária para subsidiar a análise da Anvisa ou viabilizar a realização de inspeção presencial pela própria Anvisa.
Paralelamente, visando acelerar a avaliação dos lotes interditados, foram iniciamos os trâmites internos para realização da viagem dos servidores para inspecionar o novo local de envase da vacina. Além disso, há a expectativa de confirmação do governo chinês quanto a uma possível isenção da quarentena, visto que os inspetores se encontram vacinados, o que permitirá definir a data final para a inspeção. A equipe inspetora já está designada e preparada para embarcar para China na próxima semana.
Por fim, destaca-se que o produto importado objeto da interdição não corresponde ao produto aprovado pela Anvisa nos termos da Autorização de Uso Emergencial (AUE), por ter sido fabricado em local não aprovado pela Agência e, conforme informado pelo Butantan, nunca inspecionado por autoridade com sistema regulatório equivalente ao da Agência.
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