CPI da Covid se encaminha para leitura e votação do relatório nos próximos diasJefferson Rudy/Agência Senado
Brasília - A CPI da Covid vai realizar, nesta segunda-feira, 18, sua sessão de encerramento. Pela manhã, os senadores devem ouvir o integrante do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Nelson Mussolini. A votação do requerimento foi feita em uma rápida reunião remota na última sexta-feira, 15. Já durante a tarde, a comissão deve receber familiares que perderam seus entes queridos para a doença.
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A homenagem feita pela ONG Rio de Paz, que expôs 600 lenços brancos para representar as 600 mil vidas perdidas para a covid-19, na praia de Copacabana, também será levada para Brasília hoje, a convite da CPI da Covid. Os lenços serão entregues ao senador Randolfe Rodrigues, vice-presidente da CPI, pelo taxista Márcio Antonio, que perdeu um filho para a doença em abril do ano passado. Ele já participou de homenagens às vítimas anteriormente e ficou marcado como um símbolo contra o negacionismo, já que as cruzes colocadas na praia foram retiradas por opositores.
Leitura e votação do relatório
A leitura do relatório do senador Renan Calheiros, que estava prevista para acontecer nesta terça-feira, 19, foi adiada. A previsão é de que a leitura do documento aconteça na próxima quarta-feira, 20, e a votação aconteça somente no dia 26.
O relator disse ao Estadão que a mudança no prazo "ajudará muito a termos mais tempo para conversar", afinal "o parecer é da maioria, é coletivo, não é individual". Para ele, no entanto, o relatório já está "definido" e agora serão feitos apenas ajustes de redação. Mesmo assim, disse Renan, é importante saber o que os colegas dele na CPI avaliam do documento.
Conforme o Estadão publicou com exclusividade neste domingo, o relatório final da CPI conclui que o governo de Jair Bolsonaro agiu de forma dolosa, ou seja, intencional, na condução da pandemia e, por isso, é responsável pela morte de milhares de pessoas. "O governo federal criou uma situação de risco não permitido, reprovável por qualquer cálculo de custo-benefício, expôs vidas a perigo concreto e não tomou medidas eficazes para minimizar o resultado, podendo fazê-lo. Aos olhos do Direito, legitima-se a imputação do dolo", diz trecho da peça, que tem 1.052 páginas e ainda pode ser alterada até a sua apresentação formal na CPI.
Em uma mudança de entendimento, o texto passou a imputar a Bolsonaro e ao ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello o crime de homicídio qualificado. Até então, o relatório atribuía aos dois o crime de homicídio comissivo - praticado por omissão. O argumento da CPI é de que Bolsonaro sabia dos riscos que oferecia à população e os assumiu.
Um dos pontos que levaram ao adiamento do parecer, de acordo com fontes ouvidas pela reportagem, é justamente a decisão de Renan de indiciar Bolsonaro por homicídio qualificado, revelada pela reportagem do Estadão. O jornal apurou que o presidente teria reclamado com o presidente da CPI, Omar Aziz, dessa intenção de Renan.
Conforme o Estadão publicou com exclusividade neste domingo, o relatório final da CPI conclui que o governo de Jair Bolsonaro agiu de forma dolosa, ou seja, intencional, na condução da pandemia e, por isso, é responsável pela morte de milhares de pessoas. "O governo federal criou uma situação de risco não permitido, reprovável por qualquer cálculo de custo-benefício, expôs vidas a perigo concreto e não tomou medidas eficazes para minimizar o resultado, podendo fazê-lo. Aos olhos do Direito, legitima-se a imputação do dolo", diz trecho da peça, que tem 1.052 páginas e ainda pode ser alterada até a sua apresentação formal na CPI.
Em uma mudança de entendimento, o texto passou a imputar a Bolsonaro e ao ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello o crime de homicídio qualificado. Até então, o relatório atribuía aos dois o crime de homicídio comissivo - praticado por omissão. O argumento da CPI é de que Bolsonaro sabia dos riscos que oferecia à população e os assumiu.
Um dos pontos que levaram ao adiamento do parecer, de acordo com fontes ouvidas pela reportagem, é justamente a decisão de Renan de indiciar Bolsonaro por homicídio qualificado, revelada pela reportagem do Estadão. O jornal apurou que o presidente teria reclamado com o presidente da CPI, Omar Aziz, dessa intenção de Renan.
O senador Aziz, no entanto, negou enfaticamente à reportagem a existência de qualquer conversa com Bolsonaro sobre o relatório. Interlocutores de Bolsonaro afirmam que homicídio é algo que todas as pessoas entendem o que é e que, se isso for adiante, Bolsonaro ficará marcado como assassino, o que seria muito difícil de ser revertido na opinião pública.
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