O presidente do Inep, Danilo Dupas Ribeiro Divulgação

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O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Danilo Dupas Ribeiro, afirmou nesta quarta-feira, 10, durante depoimento à Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, que a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) está garantida. Dupas foi chamado para prestar esclarecimentos sobre uma série de pedidos de demissão de servidores do Inep nos últimos dias, às vésperas da realização dos exames.
De acordo com ele, a etapa de preparação das avaliações já foi concluída restando apenas o processo de distribuição das provas.
Nos últimos dias, um total de 37 funcionários pediram exoneração de suas funções alegando "fragilidade técnica e administrativa da atual gestão máxima" do órgão. Os funcionários também relataram episódios de assédio moral, como a transferência de servidores contra a vontade deles.
Em depoimento aos deputados, o presidente do Inep afirmou que repudia qualquer ato de assédio moral.
"Não compactuamos e repudiamos qualquer ato que se enquadre como assédio moral. As tomadas de decisão de movimentação de servidores para outros setores ou cargos foram e serão feitas sempre com base no perfil do funcionário e na natureza da atividade, no intuito de melhorar a execução dos serviços", afirmou Dupas.
O presidente do Inep também negou ter exposto funcionários do instituto a "situações humilhantes e constrangedoras" no ambiente de trabalho.
"Portanto, reafirmo, não há uma orientação e tampouco aconteceram situações em que eu expus as pessoas que compõem o quadro do instituto a situações humilhantes e constrangedoras no ambiente de trabalho e no exercício de suas atividades. Não aceito tal condita e peço que, se ocorrer uma situação do tipo com algum servidor, o caso seja denunciado em qualquer um dos canais de comunicação disponíveis", disse.
A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) afirmou durante a reunião da comissão que se reuniu com representantes dos funcionários que, além de assédio moral, relataram pressão de dirigentes para servidores assinarem documentos que não condizem com pareceres e decisões da equipe técnica.
De acordo com a parlamentar, eles também citaram um processo de intimidação com a alocação de servidores para áreas para as quais não teriam indicação como forma de retaliação. A deputada disse ainda que esses representantes contaram que acontecia deturpação de documentos do sistema eletrônico do Inep.
O Inep é um órgão ligado ao Ministério da Educação, cujo uma das principais responsabilidades é a realização do Enem, que é utilizado para avaliação do ensino médio e ingresso no ensino superior.
A debandada acontece às vésperas da aplicação do Enem, prevista para os dias 21 e 28 de novembro, e do Enade, usado para avaliar cursos de ensino superior e que será neste domingo, 14.
Apesar dos pedidos de demissão, os servidores vão continuar ocupando seus cargos e funções até que a exoneração seja publicada no Diário Oficial da União (DOU). A decisão fica a critério da direção do Inep.
Esse servidores são funcionários públicos concursados e continuarão trabalhando no instituto. Eles estão apenas abrindo mão dos postos de coordenação para os quais tinham sido designados.