A nova norma autoriza intervenções em qualquer tipo de caverna, inclusive as de relevância máxima, para obras e empreendimentos considerados de utilidade públicaReprodução
Brasília - Um decreto do presidente Jair Bolsonaro publicado no último dia 12 altera as regras de proteção das cavernas brasileiras e, segundo ambientalistas, pode levar à destruição de centenas de grutas em todo o país e de milhares de espécies que vivem nesses ambientes. Especialistas apontam também o risco de novas epidemias e pandemias como a do coronavírus, com o desabrigo de populações de morcegos que vivem nesses ambientes.
A nova norma autoriza intervenções em qualquer tipo de caverna, inclusive as de relevância máxima, para obras e empreendimentos considerados de utilidade pública. O presidente da Sociedade Brasileira para o Estudo de Quirópteros (SBEQ), Enrico Bernard, afirma que o decreto foi ‘desenhado’ para beneficiar as mineradoras, setor que apoia politicamente Bolsonaro. O Ministério do Meio Ambiente disse que a medida vai gerar emprego e renda, possibilitando investimentos em projetos de rodovias, ferrovias e mineração, entre outros.
No Brasil, as cavernas em áreas passíveis de licenciamento ambiental, como as de lavra de minerais, devem passar por um processo de classificação de relevância, nas classes máxima, alta, média e baixa relevância. Uma legislação de 1990, atualizada em 2009, impedia qualquer intervenção em grutas de relevância máxima. Conforme a SBEQ, de forma unilateral, o decreto alterou esse entendimento, permitindo que os órgãos de licenciamento autorizem intervenções nessas formações. "Milhares de espécies que vivem em cavernas, inclusive espécies criticamente ameaçadas de extinção e hiperendêmicas (com ocorrência em uma única caverna, por exemplo) estão em risco mais elevado", diz a nota.
Professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e especialista em morcegos, Bernard lembra que hoje essas cavernas têm um cinturão de proteção de 250 metros ao seu redor que não pode ser alterado. "Muitas das cavernas protegidas estão em áreas de lavra e são verdadeiras ilhas verdes no meio do terreno lavrado. Com a mudança, as mineradoras já podem pedir a revisão do grau de relevância. Vai chover pedido de revisão. Hoje, os alvos serão as cavernas que estão em área passível de mineração. O próximo passo será entrar em áreas de preservação ambiental", alertou.
Para obter a licença ambiental, o empreendedor precisa demonstrar, por exemplo, que a intervenção decorre de atividade de utilidade pública. Para o especialista, isso deixa uma margem perigosa de interpretação que pode causar uma exploração desenfreada das cavernas. Atualmente, são considerados de utilidade pública empreendimentos como rodovias, saneamento, energia e alguns segmentos da mineração.
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