TSE e plataformas digitais assinam acordo nesta terça-feira, 15Tânia Rêgo/Agência Brasil

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Brasília - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou nesta terça-feira, 15, o acordo com oito plataformas digitais com o objetivo de combater a desinformação sobre o processo eleitoral de 2022. Sem o Telegram, a parceria foi feita com o Facebook, Instagram, Google, Kwai, Tik Tok, Twitter, WhatsApp e Youtube. O evento de assinatura dos acordos foi virtual, com transmissão ao vivo pelo canal do TSE no YouTube.
Desde o ano passado, o TSE tenta contato com o Telegram para discutir possíveis meios de cooperação entre o aplicativo e a Corte, mas sem sucesso. No mês passado, o órgão considerou a possibilidade de banir a plataforma através do Congresso após ter solicitado uma reunião com a empresa e não ter obtido resposta.
O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que o aplicativo está presente em 53% de todos os smarthphones ativos no país, porém ressaltou que é por meio dele "que muitas teorias da conspiração e informações falsas sobre o sistema eleitoral estão sendo disseminadas sem qualquer controle". Segundo o órgão "nenhum ator relevante no processo eleitoral de 2022 pode operar no Brasil sem representação jurídica adequada, responsável pelo cumprimento da legislação nacional e das decisões judiciais". 
Por isso, o objetivo do TSE é estabelecer a parceria com as plataformas até o dia 31 de dezembro deste ano para o enfrentamento da desinformação divulgada contra o processo eleitoral, além da garantia da legitimidade e a integridade do processo democrático.
Os termos dos documentos apontam os perigos da proliferação de notícias falsas para a estabilidade democrática, especialmente no contexto de um pleito geral, e também a necessidade da cooperação das plataformas digitais nas medidas que visem coibir ou neutralizar a divulgação deinformações inautênticas.
Entre os termos do acordo, as plataformas se comprometeram em criar políticas de detecção e neutralização de conteúdos desinformativos que forem divulgados na rede. Além disso, também vão abrir um canal de denúncias sobre disseminação de conteúdo falso, empenhando-se em informar ao TSE sobre o andamento da apuração dessas denúncias e se comprometendo em remover conteúdos maliciosos e apoiando as instituições de checagem.
O acordo também prevê a realização de capacitações para as equipes do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) que manejam o conteúdo da Justiça Eleitoral nas plataformas. O mesmo será oferecido a outros atores, como partidos políticos, organizações de checagem de fatos, instituições de pesquisas e demais parceiros do Programa de Enfrentamento à Desinformação.
De acordo com o TSE, as parcerias são uma iniciativa do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação, desenvolvido pela Justiça Eleitoral desde 2018, e não acarretam nenhum custo para o órgão.
Facebook e Instagram
O Facebook Brasil disponibilizará uma ferramenta de megafone para a divulgação de mensagens sobre as Eleições 2022 e também um rótulo eleitoral no Facebook e no Instagram que direcionará os usuários a informações oficiais. Além disso, a empresa fará o desenvolvimento conjunto de stickers sobre eleições para a plataforma Instagram e a criação de um chatbot na interface do Instagram para facilitar o acesso do eleitor a conteúdos oficiais e relevantes a respeito do processo eleitoral.
A plataforma também deve implementar iniciativas de alfabetização midiática e capacitação com vistas ao enfrentamento da desinformação. Entre elas seminários com o TSE e os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), produção de cartilhas educativas sobre as plataformas, workshops sobre discurso de ódio e extremismo com servidores e equipes de comunicação da Justiça Eleitoral e por fim uma nova versão, com o apoio do TSE, do Guia de Mulheres na Política, elaborado pelo Facebook, sobre a participação feminina em eleições.

Google
A empresa dará destaque a uma série de aplicativos com conteúdo cívico na loja Google Play durante o processo eleitoral. Também preparará um Doodle (cabeçalho da página de pesquisas da plataforma) relativo às Eleições Gerais de 2022 e adotará medidas para que seus usuários possam ter acesso a informações de fontes confiáveis sobre o processo eleitoral.
Também está prevista a realização de treinamentos para as equipes do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), bem como partidos políticos, organizações de checagem de fatos e outros parceiros do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação. Entre os temas que serão abordados nas capacitações, estão boas práticas na gestão de canais no YouTube e informações sobre o funcionamento do YouTube e do Google Ads.

O programa Cresça com a Google terá uma versão online desenvolvida em parceria com o TSE para esclarecer eleitores brasileiros sobre desinformação eleitoral e o funcionamento da plataforma. A Google também se compromete a criar uma página especial para as Eleições 2022, contendo informações sobre as políticas de funcionamento das suas plataformas.

Por fim, a Google criará uma página dedicada (trend hub) em português, acessível globalmente, com dados e informações relativos às tendências de pesquisas decorrentes do Google Search. Também haverá um canal de denúncias de conteúdo suspeito e informações sobre o andamento das apurações. E, ainda, publicará um relatório de transparência de anúncios políticos para o Brasil.
 Kwai 
O Kwai se encarregou de implementar uma página de informações sobre as Eleições Gerais de 2022 com conteúdo confiável contra a desinformação, sobre o funcionamento e a auditoria do sistema eletrônico de votação e com informações úteis para o eleitor sobre serviços prestados gratuitamente e on-line pela Justiça Eleitoral, como a emissão do título de eleitor.

A rede social também dará apoio às transmissões on-line de eventos do TSE e divulgará os conteúdos de serviço ao eleitor que forem produzidos pela página da Corte Eleitoral além de realizar eventos que forneçam aos usuários informações sobre as Eleições 2022.
Além disso, o Kwai dará apoio às instituições de checagem de fatos, bem como manterá aberto um canal de comunicação direta com o TSE, para quem apresentará um relatório de atividades sobre as medidas adotadas no âmbito do memorando de entendimento.
Tik Tok
O TikTok se comprometeu em criar uma página em sua plataforma que centralizará informações educativas e confiáveis sobre o processo eleitoral além de apoiar a transmissão ao vivo de eventos realizados pelo TSE. A rede também abrirá um canal de denúncias sobre disseminação de conteúdo desinformativo, empenhando-se em informar ao TSE sobre o andamento da apuração dessas denúncias e se comprometendo em remover conteúdos maliciosos e apoiando as instituições de checagem.
Twitter 
O Twitter vai ativar avisos de busca (search prompts) para auxiliar os usuários que procurarem informações sobre as Eleições na plataforma, de modo especial sobre a urna eletrônica, o processo eleitoral e divulgação de esclarecimentos sobre narrativas desinformativas graves que estejam em circulação.
A rede também criará Moments pela plataforma @MomentsBrasil a partir de tweets publicados nas contas do TSE, Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), mídias e instituições de checagem de fatos para os assuntos de maior relevância e repercussão sobre o processo eleitoral e as Eleições Gerais de 2022.
Por fim, o Twitter também irá apoiar as iniciativas do TSE para amplificar a divulgação de conteúdos oficiais. E ainda criará emojis sobre as eleições.
WhatsApp
O WhatsApp vai implementar ou a auxiliar a implementação de uma série de iniciativas para a difusão de informações confiáveis e de qualidade sobre o processo eleitoral, como o acesso de inteface à Business Application Programming Inteface (API) do aplicativo e o desenvolvimento em conjunto de stickers sobre eleições para serem veiculados no app.

Pelo acordo, o WhatsApp também capacitará colaboradores do Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. para que possam conduzir seminários para os servidores do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) sobre o aplicativo, bem como produzirá uma cartilha com informações sobre o app, com o apoio do TSE.
Outra iniciativa é o aperfeiçoamento do chatbot desenvolvido para as eleições de 2020. Para este ano, o chatbot deverá ter envio de mensagens proativas, assim como aumento nos serviços disponíveis.