Número de divórcios caiu quase 13% em meio à pandemia.Reprodução/ Pixabay
A quantidade de divórcios concedidos no país caiu 13,6% em 2020 na comparação com o ano anterior. Em 2019, essa queda havia sido de 0,5%, interrompendo três anos consecutivos de crescimento. Com a retração, foram realizadas 331,2 mil separações em 2020, o menor número desde 2015. Os dados, divulgados nesta terça-feira (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), fazem parte das Estatísticas do Registro Civil e complementam as informações publicadas em novembro do ano passado.
A informação, no entanto, pode não representar a realidade brasileira, pois com a pandemia, o ritmo de trabalho das instituições responsáveis pelo processo de separação pode ter diminuído. Isso é o que explica a gerente de Estatísticas do Registro Civil, Klívia Brayner.
“Essa queda expressiva pode ser explicada pelas dificuldades na coleta dos dados por causa do sistema de trabalho remoto adotado durante a pandemia. Também não há certeza de que a produção de sentenças dentro das varas continuou a mesma com o isolamento social. Muitos processos podem ter sofrido atrasos nesse período, o que pode ter ajudado a reduzir o número de separações em 2020. Foi um ano atípico.”
As dificuldades na coleta justificam o adiamento da divulgação dos dados, que deveriam ter sido publicados em novembro de 2021. Essa também é a explicação para as pessoas estarem preferindo realizar o divórcio nos cartórios, o que aumentou o registro de separações extrajudiciais em 1,1%. Por outro lado, os pedidos nas varas judiciais caíram cerca de 17%.
No entanto, essa não é uma alternativa para todos os casais. “Há critérios para que os divórcios extrajudiciais aconteçam. Eles precisam ser consensuais, e, na maioria dos estados, não são feitos quando o casal tem filhos menores de idade”, explica a pesquisadora.
Em 2020, foram registrados 215 divórcios a cada 100 mil habitantes com 20 anos ou mais. O perfil dessas pessoas eram mulheres com idade média de 40 anos e homens de 43. Quase metade (49,8%) dos casamentos acabaram antes dos dez anos. Esse é um aumento significativo em relação a 2010, quando essa proporção era de 37,4%.
“Isso indica que os casamentos têm durado menos. Em alguns lugares duram mais, como no Sul. Mas na maioria das regiões, observando-se pela série histórica, é perceptível o aumento do percentual dos casamentos que acabam antes dos dez anos. É uma mudança cultural, de costumes e de valores. Não se entende mais o casamento como algo que dura para sempre e ter filhos não é mais um impeditivo para o divórcio. Há também a facilitação jurídica, que deve ter seguido as mudanças culturais, como o divórcio feito em cartório e as modificações legais para um novo casamento”, observa Klívia.
De acordo com os dados, a tendência dos casamentos brasileiros é o término depois de 13 anos de relação. O Norte é o maior exemplo desse comportamento. Cerca de 55% dos pedidos de separação aconteceram antes de dez anos. A região Sul também está diminuindo a longevidade das uniões, cerca de 15 anos em 2020 contra quase 17 em 2010.
A informação, no entanto, pode não representar a realidade brasileira, pois com a pandemia, o ritmo de trabalho das instituições responsáveis pelo processo de separação pode ter diminuído. Isso é o que explica a gerente de Estatísticas do Registro Civil, Klívia Brayner.
“Essa queda expressiva pode ser explicada pelas dificuldades na coleta dos dados por causa do sistema de trabalho remoto adotado durante a pandemia. Também não há certeza de que a produção de sentenças dentro das varas continuou a mesma com o isolamento social. Muitos processos podem ter sofrido atrasos nesse período, o que pode ter ajudado a reduzir o número de separações em 2020. Foi um ano atípico.”
As dificuldades na coleta justificam o adiamento da divulgação dos dados, que deveriam ter sido publicados em novembro de 2021. Essa também é a explicação para as pessoas estarem preferindo realizar o divórcio nos cartórios, o que aumentou o registro de separações extrajudiciais em 1,1%. Por outro lado, os pedidos nas varas judiciais caíram cerca de 17%.
No entanto, essa não é uma alternativa para todos os casais. “Há critérios para que os divórcios extrajudiciais aconteçam. Eles precisam ser consensuais, e, na maioria dos estados, não são feitos quando o casal tem filhos menores de idade”, explica a pesquisadora.
Em 2020, foram registrados 215 divórcios a cada 100 mil habitantes com 20 anos ou mais. O perfil dessas pessoas eram mulheres com idade média de 40 anos e homens de 43. Quase metade (49,8%) dos casamentos acabaram antes dos dez anos. Esse é um aumento significativo em relação a 2010, quando essa proporção era de 37,4%.
“Isso indica que os casamentos têm durado menos. Em alguns lugares duram mais, como no Sul. Mas na maioria das regiões, observando-se pela série histórica, é perceptível o aumento do percentual dos casamentos que acabam antes dos dez anos. É uma mudança cultural, de costumes e de valores. Não se entende mais o casamento como algo que dura para sempre e ter filhos não é mais um impeditivo para o divórcio. Há também a facilitação jurídica, que deve ter seguido as mudanças culturais, como o divórcio feito em cartório e as modificações legais para um novo casamento”, observa Klívia.
De acordo com os dados, a tendência dos casamentos brasileiros é o término depois de 13 anos de relação. O Norte é o maior exemplo desse comportamento. Cerca de 55% dos pedidos de separação aconteceram antes de dez anos. A região Sul também está diminuindo a longevidade das uniões, cerca de 15 anos em 2020 contra quase 17 em 2010.
Os números também mostram que cresceu a quantidade de divórcios entre casais com filhos menores de idade (56%). Já o percentual entre cônjuges sem filhos diminuiu de 29,7%, em 2010, para 28,0%, em 2020.
A responsabilidade pela guarda das crianças e adolescentes é outro ponto levantado pela pesquisa. Entre 2014 e 2020, houve aumento de 7,5% para 31,3% na proporção de divórcios com a guarda compartilhada. Em 2014, a lei 13.058 determinou que essa modalidade de guarda deve ser padrão, a menos que um dos pais abra mão ou que não tenha condições de exercê-la. “Apesar de as mulheres ainda serem as principais responsáveis, existe uma tendência de aumento da guarda compartilhada. Então é possível observar que a lei está sendo cumprida”, a gerente de Estatísticas do Registro Civil, Klívia Brayner.
Publicação atende às recomendações da ONU
A divulgação dos dados de divórcios atende às recomendações da Divisão de Estatística da Organização das Nações Unidas (United Nations Statistics Division – UNSD) de inclusão desses processos nas estatísticas vitais, que também comportam informações sobre nascimentos, casamentos e óbitos. As informações fazem parte do conjunto de estatísticas vitais solicitadas por essa divisão aos países-membros e compõem a publicação anual do Statistical Yearbook.
“A pesquisa tem por objetivo coletar as informações de divórcios e acompanhar as dinâmicas sociais em relação aos arranjos conjugais oficiais, como casamentos e divórcios. A partir desses dados, é possível compreender os aspectos sociais e as mudanças de comportamento da sociedade”, explica Klívia.
A divulgação dos dados de divórcios atende às recomendações da Divisão de Estatística da Organização das Nações Unidas (United Nations Statistics Division – UNSD) de inclusão desses processos nas estatísticas vitais, que também comportam informações sobre nascimentos, casamentos e óbitos. As informações fazem parte do conjunto de estatísticas vitais solicitadas por essa divisão aos países-membros e compõem a publicação anual do Statistical Yearbook.
“A pesquisa tem por objetivo coletar as informações de divórcios e acompanhar as dinâmicas sociais em relação aos arranjos conjugais oficiais, como casamentos e divórcios. A partir desses dados, é possível compreender os aspectos sociais e as mudanças de comportamento da sociedade”, explica Klívia.
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