Ministro da Educação, Milton Ribeiro, deve deixar o cargo até amanhãIsac Nóbrega/PR

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Estadão Conteúdo
Exemplares de uma edição da Bíblia com fotografias do ministro da Educação, Milton Ribeiro, e dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura foram distribuídos, na tarde de 3 de julho do ano passado, em um evento organizado pelo MEC em Salinópolis (PA), cidade a 220 quilômetros de Belém. O encontro, que reuniu prefeitos e secretários municipais do Estado, contou com a presença do próprio titular da pasta e dos pastores que, segundo o Estadão revelou, pediriam propina em barra de ouro e dinheiro em troca de acesso ao ministro e liberação de verba.
A impressão destaca o "patrocínio" do prefeito de Salinópolis, Carlos Alberto de Sena Filho, o Kaká Sena, do PL, que também teve a imagem estampada entre a contracapa e a folha de rosto. Anfitrião do evento, ele custeou uma tiragem de mil Bíblias, a R$ 70 por cada exemplar, segundo pessoas que participaram do evento. A edição foi feita pela Igreja Ministério Cristo para Todos, um ramo da Assembleia de Deus, que tem uma gráfica em Goiânia. O pastor Gilmar Santos, que comanda a igreja, teve a presença anunciada no encontro como uma "autoridade", sentando à mesa do palco, ao lado de Milton Ribeiro e do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Ponte.
Fotografias oficiais do MEC e vídeos da prefeitura de Salinópolis registraram as Bíblias ainda no plástico nas mãos de convidados e nos assentos vagos. Na semana passada, o jornal O Globo publicou relatos de prefeitos, confirmados pelo Estadão, que disseram ter recebido pedidos de propina de pastores do gabinete paralelo do MEC, na forma da compra de livros e dinheiro para igrejas em troca de liberação de verbas destinadas à construção de escolas e creches. O Estadãopublicou ainda relato de pedido de pagamento de até 1 kg de ouro para garantir o repasse dos recursos.
Após o encontro, o ministro Milton Ribeiro aprovou a construção de uma escola em Salinópolis. Ele firmou um termo de compromisso com a prefeitura no valor de R$ 5,8 milhões, dos quais empenhou, no final de dezembro, R$ 200 mil. Tanto o ministro quanto o prefeito não se pronunciaram sobre a distribuição das Bíblias.
Impessoalidade
Doutor em Direito do Estado pela USP, Igor Tamasauskas disse ao Estadão que o caso das Bíblias com a fotografia de Milton Ribeiro pode caracterizar corrupção e improbidade. "Uma possível imposição de uma 'doação' na forma de confecção de Bíblias caracteriza a "vantagem indevida" para o desempenho de uma atividade pública, o que configura corrupção", ressaltou. "A improbidade decorre disso e também da violação ao princípio da impessoalidade."
O advogado avalia que a distribuição de Bíblias com foto do ministro em evento do MEC pode ainda configurar violação do artigo 37 da Constituição, que estabelece que a publicidade de atos de órgãos públicos não pode ter nomes ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades.
O advogado Cristiano Vilela afirma que a distribuição de itens que caracterizam interesse privado, em evento público, pode configurar uma afronta aos princípios da administração pública: impessoalidade, legalidade e moralidade. Especialista em Direito Público, ele ressalta que o Estado tem de se manter "absolutamente neutro, não podendo discriminar as igrejas, beneficiá-las, ou prejudicá-las" e não deve "se confundir com as preferências religiosas dos seus ocupantes transitórios".
Na Bíblia distribuída em Salinópolis, há um agradecimento a Milton Ribeiro por ter "construído uma comunhão especial" com o pastor Gilmar Santos e ao prefeito da cidade pelo patrocínio. O texto de apresentação destaca que o ministro e o religioso realizavam seminários em diferentes regiões, levando projetos de melhoria da Educação Básica.
'Sugar'
Em vídeo ao qual o Estadão teve acesso, o prefeito Kaká Sena agradeceu ao pastor Gilmar Santos pelo evento. "Obrigado, pastor, por ter me ajudado a chegar neste momento", disse. "Este momento é um momento ímpar, para que a gente possa aproveitar e sugar o máximo o MEC, o FNDE", enfatizou. O prefeito ainda ressaltou que o ministro tinha o "terceiro maior orçamento" do governo.
O ministro Milton Ribeiro também agradeceu ao "amigo" Gilmar Santos e aproveitou para enaltecer o presidente Jair Bolsonaro. "Eu tenho tido apoio total e irrestrito do senhor presidente da República. Quero dizer aos senhores que estão aqui nesta reunião que nós podemos qualificá-lo com muitos adjetivos ruins, ele tem defeitos como eu tenho, mas eu sou testemunha de que nós não temos mais na Presidência da República um corrupto, um desviador de merendas de escola pública e que só pensa nele", afirmou o ministro. "Eu que decido todo dia (um orçamento de) R$ 480 milhões de reais. Em nenhum momento recebi ligação do presidente pedindo proteção para A ou B."
Por sua vez, o pastor Gilmar Santos comparou a atuação de Milton Ribeiro ao "ministério" de Jesus Cristo. "Como ministro do Evangelho, pela Graça de Deus, eu consigo nesta tarde visualizar e fazer um paralelismo com o que está acontecendo aqui e o que Cristo fez", disse. "O ministério de Jesus Cristo apoiava-se em três pilares", afirmou. "E ia ele por todas as cidades, povoados e aldeias, ensinando e pregando o Evangelho do Reino e curando os enfermos."
Denúncia
O prefeito de Bonfinópolis (GO), Professor Kelton (Cidadania), relatou à reportagem que num encontro, no início de 2021, o pastor Arilton Moura pediu R$ 15 mil para custear despesas em Brasília e a compra de Bíblias para liberar recursos do MEC. "Se você quiser contribuir com a minha igreja, que eu estou construindo, faz uma oferta. Você vai comprar mil Bíblias, no valor de R$ 50, e vai distribuir essas Bíblias lá na sua cidade. Esse recurso eu quero usar para a construção da igreja", disse o pastor, segundo o prefeito. "Fazendo isso, você vai me ajudar também a conseguir um recurso para você no ministério", relatou. Kelton disse que não aceitou a proposta.
A Bíblia editada pelos pastores foi distribuída, no ano passado, em um evento em Nova Odessa, no interior de São Paulo. Uma secretária municipal que esteve no encontro e pediu para seu nome não ser publicado descreveu o cenário como "desconfortável, escandaloso para quem é da Educação". Ela disse que as Bíblias estavam em mesas junto a profissionais do FNDE e do MEC, que resolviam eventuais dificuldades das prefeituras com merenda, transporte e materiais didáticos.
Durante o atendimento a prefeituras paulistas em Nova Odessa, em cima de um palco, o pastor Arilton Moura perguntou se a plateia sabia o motivo de eles estarem ali. "Porque vimos a necessidade do evangelismo em cada município desses", afirmou. Ao discursar, o ministro agradeceu e chamou o pastor Gilmar de "meu amigo, meu irmão". Em nota, a prefeitura de Nova Odessa negou que as Bíblias tenham sido distribuídas na cidade. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.