Mulher é estuprada após ser abandonada bêbada em rua no Ceará

Juiz suspende portaria que veta linguagem neutra em projetos da Lei Rouanet

Magistrado destacou que expressões artísticas, como artes plásticas, literária e musical, 'gozam de ampla liberdade, não estando sujeitas a qualquer restrição por parte do Estado'

Porto de Galinhas tem terceiro dia de protestos após morte de menina em ação da polícia

Atendimento em UPA local chegou a ficar suspenso por quatro horas por conta do clima de insegurança

Justiça estabelece prazo de 30 dias para Telegram adequar política de privacidade

Decisão atende pedido da Defensoria Pública e Ministério Público e prevê multa de R$ 100 mil por descumprimento

Próximos concursos públicos para a Polícia Militar do Rio cobrarão leis de proteção ao idoso, mulheres e PcDs

Autora da lei defendeu que a mudança visa garantir que os agentes de segurança estejam aptos a atuar nos casos de violência contra esses grupos

Moraes classifica manobra de Daniel Silveira para não usar tornozeleira como ação de 'duvidosa inteligência'

Ministro afirmou que o deputado cerceou sua própria liberdade aos limites arquitetônicos da Câmara dos Deputados ao decidir passar a noite no local

Ministério Público denuncia Adrilles Jorge à Justiça por gesto nazista

Em fevereiro, Adrilles participou de um programa sobre as declarações do youtuber Monark, que defendeu a criação de um partido nazista

'Devo ter dado uma cochilada', diz motorista que dirigia carro com ex-BBB Rodrigo

Gerente comercial de 36 anos está internado em estado grave após veículo em que era passageiro bater em um caminhão na Marginal Pinheiros, em São Paulo