Dezenove pessoas morreram e o rompimento da barragem entrou para a história como um dos maiores desastres ambientais do mundo.Dvulgação
A Justiça inglesa aceitou julgar, nesta sexta-feira (8), o caso da ação movida pelas vítimas do desastre de Mariana, em Minas Gerais, contra a BHP Billiton, grupo anglo-australiano associado à brasileira Vale na Samarco, mineradora responsável pela barragem. No processo, há o pedido de reparação financeira para mais de 200 mil vítimas. O rompimento da barragem aconteceu em novembro de 2015, destruiu casas, contaminou rios e causou a morte de 19 pessoas.
Essa é a maior ação coletiva relacionada a um desastre ambiental nos tribunais ingleses, com mais de 200 mil atingidos - entre eles, membros da comunidade indígena Krenak, 25 prefeituras brasileiros, seis autarquias, mais de 500 empresas e 14 instituições religiosas . As indenizações podem chegar a cerca de R$ 35 bilhões, segundo o escritório de advocacia internacional PGMBM, que representa os atingidos pelo rompimento.
Agora, a ação deve seguir para a fase de mérito, na qual será determinada a responsabilidade da BHP sobre os danos causados pelo desastre. A mineradora ainda pode apelar à Suprema Corte do Reino Unido. No entanto, diferentemente do que ocorre no Brasil, é preciso obter permissão da corte para apresentar recurso.
O caso foi ajuizado em 2018 e julgado em primeira instância dois anos depois, quando foi rejeitado sob o argumento de que duplicava as iniciativas de reparação de danos em curso no Brasil. O PGMBM, em parceria com o escritório brasileiro Castro Barros Advogados, recorreu da decisão na Corte de Apelações britânica e obteve uma vitória histórica com a retomada do caso.
O tribunal inglês acatou a argumentação do PGMBM em favor do julgamento na Inglaterra, ainda que os prejuízos tenham sido causados no Brasil e haja processos judiciais brasileiros desde 2015. A decisão unânime foi assinada pelos três juízes do Tribunal de Apelação.
O desastre de Mariana
Em 5 de novembro de 2015, o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, foi atingido pelos rejeitos de minério de ferro da barragem de Fundão, que se rompeu. A onda de rejeitos arrasou o vilarejo, contaminando cursos d’água — o principal deles foi o Rio Doce, chegando até a sua foz, no Oceano Atlântico, em Linhares, no Espírito Santo.
Dezenove pessoas morreram e o rompimento da barragem entrou para a história como um dos maiores desastres ambientais do mundo.
Agora, a ação deve seguir para a fase de mérito, na qual será determinada a responsabilidade da BHP sobre os danos causados pelo desastre. A mineradora ainda pode apelar à Suprema Corte do Reino Unido. No entanto, diferentemente do que ocorre no Brasil, é preciso obter permissão da corte para apresentar recurso.
O caso foi ajuizado em 2018 e julgado em primeira instância dois anos depois, quando foi rejeitado sob o argumento de que duplicava as iniciativas de reparação de danos em curso no Brasil. O PGMBM, em parceria com o escritório brasileiro Castro Barros Advogados, recorreu da decisão na Corte de Apelações britânica e obteve uma vitória histórica com a retomada do caso.
O tribunal inglês acatou a argumentação do PGMBM em favor do julgamento na Inglaterra, ainda que os prejuízos tenham sido causados no Brasil e haja processos judiciais brasileiros desde 2015. A decisão unânime foi assinada pelos três juízes do Tribunal de Apelação.
O desastre de Mariana
Em 5 de novembro de 2015, o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, foi atingido pelos rejeitos de minério de ferro da barragem de Fundão, que se rompeu. A onda de rejeitos arrasou o vilarejo, contaminando cursos d’água — o principal deles foi o Rio Doce, chegando até a sua foz, no Oceano Atlântico, em Linhares, no Espírito Santo.
Dezenove pessoas morreram e o rompimento da barragem entrou para a história como um dos maiores desastres ambientais do mundo.
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