Medida da Anatel contra telemarketing abusivo é uma resposta às reclamações de consumidoresGetty Images

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Estadão Conteúdo
Brasília - O volume de chamadas telefônicas de duração curta registrou uma queda de 55% após a ação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que em junho determinou uma série de medidas para coibir o telemarketing abusivo e o uso de robocalls. O número dessas chamadas curtas caiu de 1,21 bilhão registrado na semana de publicação da cautelar para cerca 550 milhões na semana de 10 a 16 de julho, aponta relatório parcial divulgado pela Anatel.
Na decisão de junho, a agência fixou que as empresas adotassem, em 15 dias, providências para cessar a sobrecarga de chamadas aos consumidores sem efetiva comunicação. Após esse prazo, as prestadoras de serviço deveriam realizar o bloqueio das chamadas, pelo período de 15 dias, das empresas que fizessem 100 mil chamadas ou mais, em ao menos um dia, com duração de até 3 segundos.
De acordo com a Anatel, após o período de adaptação, 186 usuários tiveram seus recursos de telecomunicações bloqueados por 15 dias por infringirem o limite de 100 mil chamadas curtas diárias. Esses usuários, juntos, realizaram cerca de 4,2 bilhões de chamadas curtas no período.
A agência informou também que os principais alvos da medida são empresas que oferecem infraestrutura de telecomunicações para centrais de atendimento, empresas de serviços especializados de teleatendimento, telemarketing e cobrança, empresas de telecomunicações e do setor financeiro (bancos, empresas de crédito e cobrança/escritórios de advocacia).
Na quinta-feira, 4, o Conselho da Anatel determinou que a área técnica do órgão estude a proposição de um código específico para chamadas de cobrança, a exemplo do 0303 adotado para o telemarketing.