Ministro abre investigação contra Bolsonaro por ataques às eleiçõesEVARISTO SA / AFP

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O corregedor-geral eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ), o ministro Benedito Gonçalves, abriu uma investigação sobre a conduta do atual presidente Jair Bolsonaro (PL) e de aliados ao questionaram o resultado das eleições 2022. É apurado também se houve benefícios ilegais durante a campanha do mandatário.

As ações contra o chefe do Executivo foram apresentadas ao TSE pela coligação Brasil da Esperança , que elegeu Luiz Inácio Lula da Silvia (PT) e é composta pelas federações Brasil da Esperança (PT/PV/PC do B) e Psol/Rede, PSB, Solidariedade, Avante e Agir.
Na investigação sobre os ataques ao sistema eleitoral são alvos:

  • o presidente Jair Bolsonaro (PL);
  • o candidato derrotado a vice-presidente e ex-ministro Braga Netto;
  • o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ);
  • o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP);
  • a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP);
  • a deputada federal Bia Kicis (PL-DF);
  • o deputado eleito Nikolas Ferreira (PL-MG);
  • o deputado eleito Gustavo Gayer (PL-GO);
  • o senador eleito Magno Malta (PL-ES).
Segundo o documento, é investigado uma suposta prática de uso indevido dos meios de comunicação social e abuso de poder político entre os citados acima.

Ainda, a apuração é referente a condutas antes, durante e depois do processo eleitoral que pode configurar atentado contra a existência do próprio Estado Democrático de Direito.

Abuso de poder político e econômico
Outra ação será aberta para investigar Bolsonaro e Braga Netto por abuso de poder político e econômico. A coligação de Lula cita algumas possíveis medidas irregulares acerca do tema. São elas:

  • a antecipação da transferência do benefício do Auxílio-Brasil e do Auxílio-Gás;
  • o aumento do número de famílias beneficiadas pelo Auxílio-Brasil;
  • a antecipação de pagamento de auxílio a caminhoneiros e taxistas;
  • e o programa de negociação de dívidas com a Caixa Econômica Federal, entre outros.
Para Benedito Gonçalves, as duas ações foram consideradas.

“Os fatos narrados se amoldam, em tese, ao uso indevido de meios de comunicação e ao abuso de poder político, especialmente consideradas as balizas fixadas pelo TSE para a apuração desses ilícitos no caso de condutas praticadas por meio da internet", disse o ministro.

Defesa
A coligação de Lula apresentou diversos elementos como gráficos, imagens, links de matérias jornalísticas e declarações públicas dos investigados.

"Em primeira análise, a petição inicial preenche os requisitos de admissibilidade”, disse o ministro sobre o ataque ao sistema eleitoral.

Ainda, o corregedor-geral eleitoral deu prazo de cinco dias para que os alvos das ações apresentem defesa ao TSE.