Ex-presidente Bolsonaro e a Senadora Damares AlvesReprodução

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O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania divulgou na última segunda-feira, 30, um relatório em que aponta ao menos 22 casos em que o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) omitiu violências ou ignorou recomendações feitas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos para o povo Yanomami.
O documento foi enviado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e também tem o objetivo de responsabilizar pessoas que promoveram ações deliberadas contra a dignidade humana.
A pasta, agora liderada por Silvio Almeida, listou uma série de situações onde a antiga gestão do Ministério se omitiu e transferiu a responsabilidade de questões dos indígenas à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e para a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI).

Foram listados sete processos administrativos onde foi apurado que houve transferência de responsabilidade por parte do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, liderado por Damares Alves.
Entre eles, destaca-se a manifestação positiva da pasta em relação ao conteúdo do Projeto de Lei nº 191/2020, que propunha a legalização da atividade de garimpo. O ministério afirmou que as denúncias contra a violência sofrida pelos Yanomami foi tratada como “críticas de deputados oposicionistas”.

Também foi apontado que a pasta ignorou a primeira morte de um Yanomami em decorrência da Covid-19, além de ter vetado a obrigação do fornecimento de água e equipamentos básicos para as comunidades originárias durante a pandemia.
O relatório listou ainda 22 momentos ao longo dos últimos quatro anos onde o MDHC ignorou recomendações feitas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), e outras instituições, em relação aos indígenas.

Foram apresentadas omissões sobre questionamentos de organizações como o Escritório da Alta Comissária para Direitos Humanos (EACDH) e Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da Organização das Nações Unidas (ONU) a respeito da situação dos Yanomami.

Também foram citadas ao menos cinco situações onde o MDHC não visitou o Território indígena Yanomami, mesmo tendo de cumprir agenda em Roraima ou em regiões próximas ao local onde estão estabelecidos os indígenas.