Brasília - A sessão solene do Supremo Tribunal Federal (STF) que oficializou a abertura do ano judiciário de 2023 foi pontuada por gestos e recados após os ataques golpistas de 8 de janeiro. A ministra Rosa Weber, presidente da Corte, salientou que os atos terroristas protagonizados por apoiadores radicais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tiveram um efeito oposto ao desejado pelos manifestantes, que serão punidos no rigor da lei.
"Assevero, em nome do Supremo Tribunal Federal, que, uma vez erguida da justiça a clava forte sobre a violência cometida em 8 de janeiro, os que a conceberam, os que a praticaram, os que a insuflaram e os que a financiaram serão responsabilizados com o rigor da lei nas diferentes esferas. Só assim se estará a reafirmar a ordem constitucional, sempre com observância ao devido processo legal, resguardadas, a todos os envolvidos, as garantias do contraditório e da ampla", afirmou Weber.
A sede do STF foi um dos principais alvos dos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro. A cerimônia marca a reabertura do plenário da Corte, que estima os danos no patrimônio na casa dos R$ 5,923 milhões, até o momento. Emocionada, a ministra não escondeu a revolta pelo odioso ato que tem a marca da extrema e violenta divisão política do país. Ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e do presidente da OAB, Beto Simonetti, Weber destacou o fortalecimento da democracia.
"O ultraje só poderia resultar, como resultou, no enaltecimento da dignidade da Justiça, e no fortalecimento do valor insubstituível do princípio democrático, jamais no aviltamento do Poder Judiciário", disse.
Segundo a ministra, os ataques terroristas foram respondidos com repulsa e irrestrita a solidariedade de autoridades e até a sociedade civil. Os crimes cometidos no dia 8 de janeiro fortaleceram a união dos Poderes e manteve inabalados os valores superiores da Justiça e da democracia.
"Já se disse que o ser humano não é feito para a derrota. À lembrança da travessia da Praça dos Três Poderes que fiz no dia seguinte aos hediondo ataque, desde o Palácio do Planalto até esta Suprema Corte, a convite e na companhia do Presidente da República, de Ministros da Casa e de representantes do Congresso Nacional e 7 dos 27 entes federativos, sublinho que a Justiça também não é feita para a derrota", recordou.
"As instalações físicas de um Tribunal podem até ser destruídas, mas a elas sobrepaira - e se mantém incólume -, a instituição Poder Judiciário em seu elevado mister de dizer e tornar efetivo o Direito, viabilizando a vida em sociedade, realizando o valor Justiça", destacou a ministra.
A ministra deu um recado direto para os bolsonaristas que foram "consumidos pela fogueira da irracionalidade, tangidos pelo pérfido fanatismo ou dominados pelo fundamentalismo de sua triste visão de mundo". Segundo ela, essas pessoas distorcem maliciosamente o conceito de liberdade e o próprio sentido das palavras.
"Mil e uma vezes reconstruiríamos seu prédio, como fizemos agora, sem interromper um só instante o exercício da jurisdição, graças à tenacidade dos que respeitam as instituições e amam a democracia", afirmou.
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