Câmara dos Deputados aprova criação de 5 novas comissões permanentesLuis Macedo / Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), a criação de cinco comissões permanentes. Essas comissões nasceram em decorrência do desmembramento das funções de outras já existentes.

O relator da proposta foi deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), e na decisão também ficou decidido que comissões especiais podem ser criadas quando o tema do projeto em questão for tratado por mais de quatro colegiados.
As novas comissões são:

  • Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, desmembrada da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia;
  • Comissão da Saúde, vinda da Comissão de Seguridade Social e Família;
  • Comissão do Trabalho, surgida da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público;
  • Comissão de Desenvolvimento Econômico, a partir da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços;
  • Comissão de Comunicação, surgida da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
Diante disso, as comissões remanescentes também tiveram a nomenclatura alterada. A Comissão de Seguridade, por exemplo, passa a se chamar Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
Já a Comissão de Direitos Humanos e Minorias chama-se agora Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial. A Comissão de Ciência e Tecnologia, por sua vez, passará a ser chamada de Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.