Jovem PanReprodução
O Ministério Público Federal moveu uma ação pedindo a cassação das outorgas de radiodifusão concedidas ao grupo Jovem Pan. O processo está sendo motivado pela acusação da Jovem Pan ter contribuído para campanha de desformação e ter incentivado atos antidemocráticos. O MPF aponta que a emissora violou diretamente a constituição e as leis de serviço publico de transmissão em rádio e TV. Os canais do YouTube e o canal de televisão pago não se enquadram na ação.
Em comunicado publicado pela instituição federal, o Ministério Público ressalta que além da cassação, está sendo pedido que "a Jovem Pan seja condenada ao pagamento de R$ 13,4 milhões como indenização por danos morais coletivos".
Segundo o processo, para reparar os prejuízos da programação à sociedade, a Jovem Pan deverá, ao menos 15 vezes por dia entre as 6h e as 21h, veicular mensagens com informações oficiais sobre a confiabilidade do processo eleitoral.
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