Coletiva de imprensa com o ministro Silvio Almeida no Expo Favela, na Cidade das Artes, na Barra da TijucaMarcos Porto/Agência O Dia
Rio - Durante uma coletiva de imprensa, que aconteceu na manhã deste sábado (29), no Expo Favela Innovation, na Zona Oeste do Rio, o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, afirmou que o Governo Federal pretende iniciar visitas às unidades prisionais de todo o país em agosto. Almeida revelou, ainda, que estas caravanas são um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT):
"A ideia das caravanas tem sido pensada há mais de três ou quatro meses, atendendo a um pedido do presidente Lula para que a gente olhasse a questão das violações sistemáticas de direitos humanos nas unidades prisionais. Tenho conversado já há um tempo com o Ministério da Justiça, me reuni com o Conselho Nacional de Justiça, estive com a presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), a [ministra] Rosa Weber, e conversamos sobre isto", explicou Silvio.
Porém, o ministro foi enfático ao dizer que nenhuma intervenção será feita sem a autorização dos governadores estaduais.
"Nós não vamos a lugar algum sem combinar com as instituições, com o judiciário, sem falar com o Ministério Público, sem falar com as defensorias e sem falar principalmente com os governadores dos estados, porque nossa ideia é ser propositiva e não acusatória, não é inspeção, é olhar e dizer: ‘aqui nós podemos ajudar, aqui podemos pensar dar uma solução’, é pensar junto, fazer uma concertação nacional entorno deste problema que tem causado uma série de transtornos com a segurança pública do Brasil".
Silvio também falou sobre a importância da sociedade civil na questão. "Este é o objetivo da ação, nós queremos chegar lá e dizer o seguinte: 'o que nós, enquanto Ministério dos Direitos Humanos podemos fazer para ajudar a situação'. Como nós podemos ajudar o Brasil a se colocar nos termos da legalidade quando se trata de pensar nas pessoas em privação de liberdade. Ninguém vai lá para ficar olhando: 'olha aqui, olha só como está ruim'. Não é disso que se trata. É a gente ir lá e conversar com as pessoas, com a sociedade civil", afirmou.
Ainda segundo Silvio Almeida, não serão todas as unidades prisionais que receberão esta caravana do ministério, apenas forem apontadas pela Corte Interamericana dos Direitos Humanos.
"Não se trata de visitar toda e qualquer unidade prisional, se trata de visitar as unidades em que a Corte Interamericana, a partir de uma provocação que me foi feita, dizer: 'é o seguinte, estes lugares aqui são muito complicados e precisam urgentemente de uma intervenção do estado brasileiro'", disse.
O ministro afirmou que as visitas começarão em meados de agosto, seguindo uma metodologia e um calendário específico. Almeida não disse, no entanto, qual unidade prisional receberá a caravana primeiro:
"Nós ainda estamos decidindo em qual nós vamos primeiro e depende muito de um acerto das equipes técnicas do Ministério com os estados e com os outros Ministérios que estão envolvidos nisso. Nós estamos verificando as unidades que estão sob judice do sistema da Corte Interamericana, então vamos ver quais são as condições", finalizou.
Colaborou: Marcos Porto
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