O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou nesta quarta-feira, 20, a decisão do Tribunal de Barcelona de conceder liberdade provisória ao ex-jogador Daniel Alves se ele pagar fiança de 1 milhão de euros (R$ 5,4 milhões), para se livrar da condenação por estupro. Daniel Alves ficou preso 14 meses por violentar uma mulher de 23 anos em uma boate. Ele foi condenado a quatro anos e meio de prisão.
"O dinheiro que o Daniel Alves tem, o dinheiro que alguém possa emprestar para ele, não pode comprar a dignidade da ofensa que um homem faz a uma mulher praticando estupro. O sexo é algo feito a dois e tem que ser permitido", afirmou o presidente, durante festa de celebração dos 44 anos do PT.
"Nós estamos vendo agora que o Daniel Alves pode ser libertado se pagar alguma coisa. Aprendi lá em Pernambuco, quando eu era pequeno: as pessoas diziam que, no Nordeste, quem tem 20 contos de réis não é preso. Essa máxima continua", protestou Lula. Ao lado do presidente, a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, soprou um "Isso é crime". Lula repetiu em seguida: "Isso é crime".
Se fizer o pagamento da fiança, Daniel Alves também precisará entregar os passaportes brasileiro e espanhol às autoridades, comparecer semanalmente aos tribunais e manter ao menos 1 km de distância da vítima.
Em audiência na terça-feira, 19, a defesa do lateral-direito havia solicitado sua liberdade provisória e sugerido o pagamento de uma fiança de 50 mil euros (R$ 273 mil). O atleta, que participou de maneira remota, prometeu que "não fugiria (da Espanha)" durante o andamento do processo.
Relembre o caso
O caso teve a primeira repercussão na imprensa espanhola ainda em 2022. No dia 31 de dezembro, o diário 'ABC' revelou que Daniel Alves teria violentado sexualmente uma jovem na casa noturna Sutton no dia anterior. A mulher esteve acompanhada por amigas a todo o instante e a equipe de segurança da casa noturna acionou a polícia, que colheu o depoimento da vítima.
No dia 10 de janeiro, a Justiça espanhola aceitou a denúncia e passou a investigar o jogador brasileiro, que, por muitos anos, defendeu a camisa do Barcelona. Inconsistências nas versões dadas pelo atleta à Justiça, além da possibilidade de fuga do país europeu, fizeram com que a juíza Maria Concepción Canton Martín decretasse a prisão no dia 20 de janeiro de 2023.
Advogada da vítima critica liberdade provisória
A advogada da mulher que acusou Daniel Alves de agressão sexual criticou a liberdade provisória concedida pela Justiça espanhola ao ex-jogador. Apesar da condenação de quatro anos e meio pelo crime, ele poderá deixar a prisão mediante o pagamento de fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões, na cotação atual).
"Estou surpresa e indignada. Parece que está sendo feita justiça para os ricos. Disseram que ele tem uma capacidade financeira pequena no momento, mas não tenho dúvidas de que ele receberá o milhão de onde estiver", disse a advogada Ester García à "RAC 1", deixando claro que vai recorrer da decisão.
Pai de Neymar vai pagar fiança, diz jornal
O pai de Neymar pagará a fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões) para libertar Daniel Alves da prisão, de acordo com informações do jornal espanhol 'La Vanguardia'.
Caso o pai de Neymar realmente faça o pagamento, será a segunda vez que a família do atacante ajuda Daniel Alves desde o início das acusações por estupro. Eles também foram os responsáveis por ceder 150 mil euros para que o ex-lateral da seleção brasileira pagasse indenização à vítima, o que foi fundamental para diminuir sua pena.
Condenação
O Tribunal de Justiça de Barcelona anunciou no dia 22 de fevereiro a condenação de Daniel Alves a quatro anos e meio de prisão, por considerar que foi "comprovado o estupro", e também determinou uma ordem de restrição para que ele não se aproxime da vítima por nove anos. Ele também terá que pagar uma indenização de 150 mil euros (pouco mais de R$ 800 mil).
No julgamento, que aconteceu entre 5 e 7 de fevereiro, a defesa de Daniel Alves havia solicitado a absolvição e, em caso de condenação, havia mencionado o consumo de bebidas alcoólicas como uma das possíveis circunstâncias atenuantes.
Alegação de embriaguez
No terceiro e último dia do julgamento, Daniel Alves voltou a alegar que estava embriagado na noite de 30 de dezembro de 2022, quando ocorreu o estupro. O ex-jogador afirmou que bebeu cerca de duas garrafas de vinho e um copo de uísque, antes de seguir para um bar onde consumiu gin tônica.
"Não sou um homem violento. Não a forcei a praticar sexo oral forçadamente", disse o ex-atleta. A esposa de Daniel Alves, Joana Sanz, prestou depoimento no segundo dia do julgamento e também afirmou que o ex-jogador tinha bebido muito.
"Ele foi comer com seus amigos no restaurante. Passou o dia aí e voltou, eram quase 4 (horas) da manhã. Voltou muito bêbado, uma pessoa com muito álcool. Bateu no armário e caiu na cama", disse.
As informações foram contestadas pela promotoria, que citou que o acusado "a pegou pelo cabelo com força, forçou a fazer sexo oral, deu tapa na cara, a penetrou por trás e ejaculou dentro e fora".
Além disso, também apontou que o brasileiro não estava embriagado e que parecia "normal" através das imagens das câmeras da boate Sutton.
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