Dados foram coletados entre 2018 e 2022Reprodução
Produzido pelo Comitê Científico do NCPI, que reúne pesquisadores de relevância em diferentes áreas de conhecimento, o material tem o objetivo de evidenciar como as desigualdades interferem no desenvolvimento saudável das infâncias indígenas brasileiras e ressaltar a importância do respeito à diversidade na atenção à saúde delas.
"O Brasil é um país diverso e de múltiplas infâncias. Mapear como as crianças indígenas vivem hoje e entender quais os principais gargalos para que elas possam se desenvolver plenamente contribui para a elaboração de políticas públicas efetivas", explica Marcia Machado, e integrante do Comitê Científico do NCPI e professora associada do Departamento de Saúde Pública da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará, responsável por coordenar a publicação.
Mortalidade infantil
Segundo o estudo, em 2018, a cada 1.000 crianças indígenas nascidas vivas, 14,7 morreram no período neonatal, ou seja, antes dos 27 dias. Entre as crianças não indígenas, essa taxa foi de 7,9. Em 2022, o índice encontrado foi de 12,4 mortes para 1.000 nascidas vivas - um valor ainda 55% superior ao das crianças não indígenas, que permaneceu em 8,0.
No caso da mortalidade de crianças indígenas com até 4 anos, a taxa foi 2,6 vezes maior em 2018 do que entre crianças não indígenas: a cada 1.000 crianças indígenas nascidas vivas, 34,9 morreram antes de completar 5 anos, valor próximo à taxa de 34,7 encontrada em 2022. Os números são maiores do que os encontrados entre crianças não indígenas da mesma faixa etária, cujas taxas permaneceram em 13,3 no ano 2018 e 14,2 em 2022.
A publicação também observa as principais causas da mortalidade infantil indígena.
Em termos proporcionais, percebe-se que crianças indígenas morrem mais por doenças evitáveis do que as não indígenas. Enquanto quase 70% das mortes entre não indígenas está ligada a complicações decorrentes da gestação, parto ou puerpério ou malformação, na população indígena esse percentual fica em 40%. No entanto, quando as causas são relacionadas a doenças do aparelho respiratório, doenças infecciosas e parasitárias ou doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas, a proporção entre não indígenas é de apenas 14%, enquanto entre os indígenas sobe para 38%. Os dados são do Datasus , sistema do Ministério da Saúde que reúne informações sobre a situação de saúde no Brasil.
Diversidade cultural
Segundo o estudo "Desigualdades em saúde de crianças indígenas", o alto índice de mortalidade pode ser explicado por uma combinação de fatores.
Um deles é o número insuficiente de profissionais de saúde e sua alta rotatividade nos territórios indígenas. Isso se dá, em parte, pelas longas distâncias percorridas para a realização de atendimentos e a necessidade de permanência de períodos de quase um mês dentro de áreas remotas, com pouca infraestrutura.
Essa realidade provoca espaçamentos entre as consultas e interrupções em tratamentos, dificultando o estabelecimento da confiança entre as equipes e pacientes de diferentes etnias.
Cada uma delas tem compreensões próprias sobre o enfrentamento de doenças e os cuidados com o corpo, que incluem rituais, técnicas corporais e estímulo à ingestão de determinados alimentos. A pouca familiaridade dos profissionais com esses aspectos culturais e sociais também gera desconfiança durante as abordagens.
"Um dos aspectos fundamentais para o êxito na atenção primária à saúde é a construção de vínculos com a comunidade, sobretudo no contexto da saúde dos povos indígenas. Profissionais de saúde devem respeitar e considerar esses aspectos para promover o desenvolvimento integral das crianças nas comunidades indígenas", defende Machado.
Caminhos a seguir
Para auxiliar na construção de políticas públicas efetivas de promoção da saúde indígena e combate à mortalidade, a publicação apresenta, ainda uma série de recomendações com foco na promoção da saúde indígena. Entre elas, estão:
- Estabelecer um calendário permanente de capacitação para profissionais do SUS com temática específica sobre culturas indígenas, seus modos de vida e de cuidado, bem como as melhores formas de abordagem de pacientes indígenas;
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