A mulher, que foi presa em fevereiro acusada de perseguir a atriz Débora Falabella por mais de uma década, foi absolvida pela Justiça. Houve o entendimento de que ela não oferece perigo à artista e que é inimputável, ou seja, que ela não tem capacidade de compreender que suas ações são ilegais.
A constatação surgiu após exames de sanidade mental. A decisão foi proferida pela juíza Juliana Trajano de Freitas Barão, da 1ª Vara Criminal da Barra Funda, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). As informações são do portal "g1".
A juíza também recomendou que a acusada fosse submetida a tratamentos ambulatoriais por, no mínimo dois anos, em uma unidade determinada pela Justiça.
Segundo os advogados Diego Cerqueira e Ivana Carneiro, que defendem a mulher, a absolvição aconteceu de forma sumária. Isso quer dizer que a juíza encerrou o processo, reconhecendo a inocência da ré. No entanto, cabe recurso da decisão.
Perseguições
O primeiro contato entre a stalker e a artista teve início em 2013, no Rio de Janeiro, quando a fã entrou no mesmo elevador que a atriz e pediu para tirar uma foto.
Nos dias seguintes, a mulher mandou vários presentes para o camarim da atriz, incluindo uma toalha branca, diversos objetos e uma carta com conteúdo íntimo.
Em 2015, um novo incidente ocorreu durante uma peça no Sesc Copacabana. A stalker esperou em uma área restrita do teatro e tentou invadir o camarim de Débora, sendo removida à força pelos seguranças. A atriz registrou um boletim de ocorrência por ameaça, mas acabou não dando prosseguimento ao processo.
Em 2018, em mais um episódio, a mulher apareceu na primeira fileira de uma peça que Débora Falabella estava apresentando em São Paulo. No momento em que a atriz entrou em cena, a mulher se levantou e saiu do teatro.
Quatro anos depois, em 2022, a acusada criou um grupo no Instagram incluindo Débora e sua irmã, passando a enviar inúmeras mensagens. Em suas comunicações, ela afirmava ter relações sexuais com a atriz e mencionava uma suposta "loucura telepática". Em dezembro do mesmo ano, a mulher descobriu o endereço de uma pousada na Bahia onde Débora estava de férias e tentou mais uma vez entrar em contato com a atriz.
Ao retornar a São Paulo, Débora descobriu que havia recebido uma encomenda da perseguidora: o livro "Romeu e Julieta", uma história em que os protagonistas morrem, acompanhado de uma mensagem que dizia: "Para o meu Romeu, com muito amor".
A prisão aconteceu em 29 de fevereiro de 2024, em Pernambuco.
O crime
Previsto na Lei 14.132, de 2021, o crime de stalking é definido como perseguição reiterada, por qualquer meio, como a internet (cyberstalking), que ameaça a integridade física e psicológica de alguém, interferindo na liberdade e na privacidade da vítima. A norma prevê pena de reclusão de seis meses a dois anos.
Antes, a prática era enquadrada apenas como contravenção penal, que previa o crime de perturbação da tranquilidade alheia, punível com prisão de 15 dias a 2 meses e multa.
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