Brasília - O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu não comparecer nesta quarta-feira (25) ao segundo dia de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), que pode torná-lo réu por tentativa de golpe de Estado. O político acompanhará a análise da denúncia na sede do PL, em Brasília.
A avaliação de interlocutores do ex-presidente é a de que o "efeito político" da presença de Bolsonaro no julgamento foi cumprido na terça-feira, 25, quando ele acompanhou as duas primeiras sessões do julgamento que pode abrir uma ação penal contra ele e mais sete denunciados.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa o ex-presidente de direita de liderar uma organização criminosa que buscava impedir a posse do chefe do Executivo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por meio de um golpe de Estado.
Bolsonaro, de 70 anos, foi acusado formalmente em fevereiro por "golpe de Estado", "tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito" e "organização criminosa armada", entre outros crimes. As acusações podem render uma pena acumulada de cerca de 40 anos de prisão.
O suposto plano incluía medidas como a elaboração de um decreto para justificar um "estado de defesa" e, potencialmente, o assassinato de Lula e do ministro Alexandre de Moraes.
O complô não teria sido consumado por falta de apoio dos principais comandantes do Exército, segundo a denúncia.
A investigação também vincula Bolsonaro aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando milhares de seus apoiadores invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília, uma semana após a posse de Lula.
O líder da oposição brasileira e um dos principais nomes da onda mundial de direita alega inocência. A decisão está nas mãos da Primeira Turma do STF, integrada por cinco dos 11 ministros da corte, entre eles Alexandre de Moraes, considerado um inimigo político pelo bolsonarismo.
Ao todo, 34 pessoas foram denunciadas por suspeita de participação no plano de golpe. Os julgamentos foram fatiados para facilitar as análises caso a caso. A denúncia analisada nesta terça e quarta envolve o "núcleo 1" ou "núcleo crucial" da empreitada golpista - os líderes das articulações do golpe.
Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, foram acusados neste grupo Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e Casa Civil), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor da Abin), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha) e Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).
As defesas acumularam uma série de derrotas entre o oferecimento da denúncia e o julgamento sobre a admissibilidade das acusações Os advogados pediram a suspeição de ministros, a transferência do julgamento ao plenário do STF e mais prazo para enviar as defesas. Todos os pedidos foram rejeitados.
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