Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)AFP
Os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Flávio Dino no julgamento da trama golpista repercutiram também na imprensa internacional. Os dois primeiros magistrados votaram pela condenação de todos os réus, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), apontado como "líder" da tentativa de tomada de poder.
Nesta quarta-feira (10), o Supremo retoma a sessão com o voto de Luiz Fux, que será o terceiro a se posicionar. O Dia transmite o julgamento ao vivo, com imagens da TV Justiça.
O The Washington Post destacou o voto do relator, Alexandre de Moraes, pela condenação de Bolsonaro. "O ex-presidente Jair Bolsonaro deu um passo mais perto de conhecer seu destino", publicou.
"O ministro Alexandre de Moraes, que supervisiona o caso e é considerado um inimigo pelos apoiadores de Bolsonaro, afirmou que o político de extrema direita que governou o Brasil entre 2019 e 2022 era o líder de uma conspiração golpista e de uma organização criminosa, e votou a favor de sua condenação", acrescentou o periódico.
"O ministro Alexandre de Moraes, que supervisiona o caso e é considerado um inimigo pelos apoiadores de Bolsonaro, afirmou que o político de extrema direita que governou o Brasil entre 2019 e 2022 era o líder de uma conspiração golpista e de uma organização criminosa, e votou a favor de sua condenação", acrescentou o periódico.
O jornal britânico The Guardian detalhou o voto de Moraes sobre como Jair Bolsonaro "liderou uma organização criminosa que buscava mergulhar o Brasil de volta à ditadura, com uma tomada de poder assassina envolvendo assassinos das forças especiais e uma vasta campanha de desinformação".
O diário destacou que o relator do caso descreveu o que chamou de "projeto autoritário" do ex-chefe do Executivo, que nega envolvimento no plano. Também ressaltou o voto de Flávio Dino e a indicação do magistrado de que alguns dos sete réus têm níveis de culpa mais elevados do que outros.
A Bloomberg disse que o STF está "à beira" de alcançar maioria no julgamento, que classificou como "histórico" por ser o primeiro em que um ex-líder enfrentou acusações de tentativa de golpe no maior país da América Latina.
A agência de notícias Associated Press também publicou que o Supremo se aproxima do resultado final do julgamento, com Bolsonaro "a um passo de ser condenado". A agência citou trechos do voto de Moraes que apontam o papel do ex-presidente e o que deve vir pela frente.
"Enquanto Moraes falava, Dino e outra ministra, Cármen Lúcia, assentiram. Mas o ministro Luiz Fux disse a Moraes que planejava discordar de partes de sua decisão", escreveu.
O argentino Clarín também evidenciou o voto de Moraes à favor da condenação do ex-presidente:
"O juiz Alexandre de Moraes, relator do julgamento contra o ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro e o primeiro a votar no julgamento, considerou o líder de extrema direita culpado na terça-feira por tentar minar o regime democrático e estabelecer uma 'ditadura', após ser derrotado nas urnas pelo atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva".
"O juiz Alexandre de Moraes, relator do julgamento contra o ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro e o primeiro a votar no julgamento, considerou o líder de extrema direita culpado na terça-feira por tentar minar o regime democrático e estabelecer uma 'ditadura', após ser derrotado nas urnas pelo atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva".
Para a BBC, o voto pela condenação de dois dos cinco ministros da Primeira Turma "aumenta a pressão" sobre Bolsonaro.
"Isso foi escrito na sede do governo brasileiro, ao mesmo tempo em que o presidente Jair Bolsonaro estava lá", disse Moraes, antes de acrescentar que parte do plano havia sido impressa no palácio presidencial, segundo reportou a BBC.
"Isso foi escrito na sede do governo brasileiro, ao mesmo tempo em que o presidente Jair Bolsonaro estava lá", disse Moraes, antes de acrescentar que parte do plano havia sido impressa no palácio presidencial, segundo reportou a BBC.
Julgamento
A Primeira Turma do STF vai retomar nesta quarta-feira (10) o julgamento do núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados.
Quase dez meses após o indiciamento dos acusados, a fase da instrução processual, que reuniu depoimentos de testemunhas, interrogatórios, documentos e perícias, chegou ao fim.
O julgamento começou na semana passada, quando foram ouvidas as sustentações das defesas do ex-presidente e dos demais acusados, além da manifestação do procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, favorável à condenação de todos os réus.
O julgamento começou na semana passada, quando foram ouvidas as sustentações das defesas do ex-presidente e dos demais acusados, além da manifestação do procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, favorável à condenação de todos os réus.
Segundo o PGR, Bolsonaro implementou um plano progressivo e sistemático de ataque às instituições democráticas, com o objetivo de prejudicar a alternância legítima de poder nas eleições de 2022. Penas para crimes atribuídos a Bolsonaro podem chegar a 43 anos de prisão.
Pesam contra os acusados a suposta participação na elaboração do plano "Punhal Verde e Amarelo", com planejamento voltado ao sequestro e assassinato do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin.
Também consta na denúncia da PGR a produção da chamada "minuta do golpe", documento que seria de conhecimento de Bolsonaro e serviria para a decretação de medidas de estado de defesa e de sítio no país para tentar reverter o resultado das eleições e impedir a posse de Lula. A denúncia também cita o suposto envolvimento dos acusados com os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Também consta na denúncia da PGR a produção da chamada "minuta do golpe", documento que seria de conhecimento de Bolsonaro e serviria para a decretação de medidas de estado de defesa e de sítio no país para tentar reverter o resultado das eleições e impedir a posse de Lula. A denúncia também cita o suposto envolvimento dos acusados com os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Horários
2 de setembro – 9h e 14h;
3 de setembro – 9h;
9 de setembro – 9h e 14h;
10 de setembro – 9h;
11 de setembro – 9h e 14h;
12 de setembro – 9h e 14h.
3 de setembro – 9h;
9 de setembro – 9h e 14h;
10 de setembro – 9h;
11 de setembro – 9h e 14h;
12 de setembro – 9h e 14h.
Réus
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem - ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier- ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres - ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno - ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Paulo Sérgio Nogueira - ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto - ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
PGR pediu condenação pelos crimes
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito: pena de 4 anos (mínimo) a 8 anos (máximo);
- Tentativa de golpe de Estado: pena de 4 anos (mínima) a 12 anos (máxima);
- Participação em organização criminosa armada: pena de 3 anos (mínima) a 8 anos (máxima) – pode chegar a 17 anos, com as agravantes de uso de arma de fogo e participação de agentes públicos;
- Dano qualificado: pena seis meses (mínima) a 3 anos (máxima); e
- Deterioração de patrimônio tombado: um ano (mínima) a 3 anos (máxima).
- Alexandre Ramagem - ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier- ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres - ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno - ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Paulo Sérgio Nogueira - ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto - ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
PGR pediu condenação pelos crimes
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito: pena de 4 anos (mínimo) a 8 anos (máximo);
- Tentativa de golpe de Estado: pena de 4 anos (mínima) a 12 anos (máxima);
- Participação em organização criminosa armada: pena de 3 anos (mínima) a 8 anos (máxima) – pode chegar a 17 anos, com as agravantes de uso de arma de fogo e participação de agentes públicos;
- Dano qualificado: pena seis meses (mínima) a 3 anos (máxima); e
- Deterioração de patrimônio tombado: um ano (mínima) a 3 anos (máxima).
Caso considerem que deve haver a condenação, os ministros avaliarão a possibilidade de somar as penas estabelecidas em cada crime.
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