Ministro Luiz FuxGustavo Moreno / STF
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), minimizou nesta terça-feira (10) a importância da chamada minuta do golpe, encontrada pela Polícia Federal na sede do Partido Liberal. Segundo o magistrado, o documento foi apreendido um ano após os fatos e “não constitui prova” da ciência do ex-presidente Jair Bolsonaro sobre o plano.
Fux ressaltou que a execução das medidas previstas na minuta dependeria de uma série de atos preparatórios envolvendo diversas autoridades, para que pudesse de fato configurar uma tentativa de golpe. “Nada passou de uma vaga cogitação prontamente rejeitada. Sempre ocorreram questionamentos públicos por políticos de direita e de esquerda, do Sul ao Nordeste do país, sem que com isso tenham se abalado as instituições democráticas brasileiras”, declarou o ministro.
O magistrado também questionou o conteúdo da minuta supostamente apresentada por Filipe Martins a Bolsonaro. “A PGR disse que o documento de finalização do golpe era preparado pelo grupo e acompanhado de perto por Jair Messias Bolsonaro. Entretanto, a acusação não logrou a indicar exatamente qual teria sido o documento apresentado e discutido nesta reunião. Seu conteúdo não veio aos autos”, afirmou Fux.
Em sua análise, o ministro citou episódios como a facada sofrida por Bolsonaro para ilustrar exemplos de crime consumado, destacando que a simples existência de uma minuta, sem execução concreta, não caracteriza tentativa de golpe.
O magistrado também questionou o conteúdo da minuta supostamente apresentada por Filipe Martins a Bolsonaro. “A PGR disse que o documento de finalização do golpe era preparado pelo grupo e acompanhado de perto por Jair Messias Bolsonaro. Entretanto, a acusação não logrou a indicar exatamente qual teria sido o documento apresentado e discutido nesta reunião. Seu conteúdo não veio aos autos”, afirmou Fux.
Em sua análise, o ministro citou episódios como a facada sofrida por Bolsonaro para ilustrar exemplos de crime consumado, destacando que a simples existência de uma minuta, sem execução concreta, não caracteriza tentativa de golpe.
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