Urgência do projeto de anistia: Veja como votaram os partidos

Com adesão massiva do PL, do União Brasil, do PP, do PSD e divergências no MDB, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, 17, a urgência (aceleração da tramitação) da anistia aos envolvidos no ataques golpistas do 8 de Janeiro. O placar terminou com 311 votos sim, 163 não e 7 abstenções. 

O PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e maior interessado no benefício, desejando que atinja o ex-mandatário, deu 85 votos sim - apenas três deputados da sigla não votaram. Entre as siglas do Centrão, o União foi quem entregou mais votos favoráveis: 49, no total.

O PP vem logo em seguida, com 43 apoios. As outras duas principais siglas do Centrão, PSD e MDB, tiveram maior divergência em suas bancadas. Cerca de 28 parlamentares do PSD apoiaram a proposta, mas 12 foram contra. O líder da sigla, Antônio Brito (BA), acabou não votando.

Já o MDB orientou voto contrário à anistia. O líder Isnaldo Bulhões Junior (AL) defendeu que seria melhor ajustar o texto para uma proposta que apenas reduzisse o tamanho das penas aplicadas pelo STF, mas sem anistia. A sigla entregou 21 votos pró-anistia, com 14 rejeições e duas abstenções.

O PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi contra a proposta, com seus 66 deputados presentes votando contra a urgência. Os deputados do PSB, PDT, PSOL, PCdoB, PV e Rede presentes também votaram "não" em totalidade pela urgência.

Confira como cada parlamentar votou no portal da Câmata dos Deputados.

Partidos que foram majoritariamente a favor da urgência:

- PL: 85 votos;
- União Brasil: 49 votos;
- PP: 43 votos;
- PSD: 28 votos;
- Republicanos: 40 votos;
- Podemos: 12 votos;
- PSDB: 10 votos;
- Avante: 6 votos;
- Solidariedade: 4 votos;
- PRD: 5 votos;
- Novo: 5 votos;
- Cidadania: 3 votos.

Partidos que foram majoritariamente contra a urgência:

- PT: 66 votos;
- PSB: 12 votos;
- PDT: 13 votos;
- PSOL: 14 votos;
- PCdoB: 9 votos;
- PV: 4 votos;
- Rede: 1 voto.

Bolsonaristas afirmaram que acordaram com Motta a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, que dificulta a abertura de processos e a autorização de prisão de parlamentares em troca da aprovação da urgência da anistia. Ainda não há previsão para quando seria votado o texto definitivo no plenário.

O projeto escolhido para ter a urgência prevê anistia ampla a todos os crimes vinculados a atos ocorridos a partir de outubro de 2022. A versão proposta beneficia Bolsonaro, os demais condenados pelo STF e também os envolvidos nos ataques de 8 de Janeiro. O texto do deputado Marcelo Crivella (Republicanos) também perdoa multas aplicadas pela Justiça Eleitoral.

"Ficam anistiados todos os que participaram de manifestações com motivação política e/ou eleitoral, ou as apoiaram, por quaisquer meios, inclusive contribuições, doações, apoio logístico ou prestação de serviços e publicações em mídias sociais e plataformas, entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei", diz o texto.

Crivella justificou a proposta, apresentada em abril de 2023, dizendo que se trata de uma "resposta apaziguadora, de arrefecimento de espíritos e congraçamento dos contrários por meio do perdão soberano". Bolsonaristas articulam pela aprovação de uma anistia há dois anos. Durante esse período, chegaram a fazer um motim que impediu o funcionamento do plenário da Câmara por dois dias.