Jorge Messias teve revogado o seu visto para os Estados UnidosDivulgação
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou nesta segunda-feira, 22, que sua geração tem um compromisso ético e político com a defesa da democracia no Brasil, e que é secundário o fato de os Estados Unidos terem revogado seu visto de entrada no país.
A declaração foi dada durante o evento “Direito, democracia e crédito: construindo um desenvolvimento sustentável e equitativo”, sediado pelo BNDES no Rio de Janeiro.
Messias destacou que a democracia brasileira não é uma escolha, mas um dever de envolvimento. Ele lembrou os impactos da ditadura no país, entre 1964 e 1985, mencionando desaparecimentos forçados, torturas e famílias destruídas.
“Se eu tiver que perder meu visto para os Estados Unidos, para que filhos não percam os seus pais, eu perco meu visto. Não vale a pena”, afirmou Messias.
“Não vamos abrir mão daquilo que nós acreditamos, daquilo que nós juramos defender. A democracia é um elemento fundamental. Nós não vamos abrir mão da nossa democracia”, complementou.
O ministro ressaltou ainda que a redemocratização foi fruto de luta coletiva e que cabe às novas gerações preservar os avanços conquistados.
O governo norte-americano já tinha revogado os vistos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Flávio Dino, Luis Roberto Barroso, Edson Fachin, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Também tiveram os vistos suspensos outros membros do governo brasileiro.
O cancelamento de vistos de autoridades brasileiras faz parte de um pacote de medidas de retaliação que Donald Trump tem imposto ao Brasil em razão do julgamento e condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados pela tentativa de golpe de Estado.
Durante o evento no BNDES, o presidente da instituição, Aloizio Mercadante, prestou solidariedade a Jorge Messias e disse que a revogação do visto pelos Estados Unidos é uma "injustiça brutal".
"Eu nunca vi ele curvar a coluna vertebral para abrir mão da ética ou dos princípios, dos valores essenciais que a democracia e a República precisam. Nesses tempos, é muito importante ter esse tipo de postura. Esse sacrifício vai ser reconhecido ao longo da sua vida. E nós vamos continuar lutando", disse Mercadante.
A declaração foi dada durante o evento “Direito, democracia e crédito: construindo um desenvolvimento sustentável e equitativo”, sediado pelo BNDES no Rio de Janeiro.
Messias destacou que a democracia brasileira não é uma escolha, mas um dever de envolvimento. Ele lembrou os impactos da ditadura no país, entre 1964 e 1985, mencionando desaparecimentos forçados, torturas e famílias destruídas.
“Se eu tiver que perder meu visto para os Estados Unidos, para que filhos não percam os seus pais, eu perco meu visto. Não vale a pena”, afirmou Messias.
“Não vamos abrir mão daquilo que nós acreditamos, daquilo que nós juramos defender. A democracia é um elemento fundamental. Nós não vamos abrir mão da nossa democracia”, complementou.
O ministro ressaltou ainda que a redemocratização foi fruto de luta coletiva e que cabe às novas gerações preservar os avanços conquistados.
O governo norte-americano já tinha revogado os vistos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Flávio Dino, Luis Roberto Barroso, Edson Fachin, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Também tiveram os vistos suspensos outros membros do governo brasileiro.
O cancelamento de vistos de autoridades brasileiras faz parte de um pacote de medidas de retaliação que Donald Trump tem imposto ao Brasil em razão do julgamento e condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados pela tentativa de golpe de Estado.
Durante o evento no BNDES, o presidente da instituição, Aloizio Mercadante, prestou solidariedade a Jorge Messias e disse que a revogação do visto pelos Estados Unidos é uma "injustiça brutal".
"Eu nunca vi ele curvar a coluna vertebral para abrir mão da ética ou dos princípios, dos valores essenciais que a democracia e a República precisam. Nesses tempos, é muito importante ter esse tipo de postura. Esse sacrifício vai ser reconhecido ao longo da sua vida. E nós vamos continuar lutando", disse Mercadante.
Orçamento em disputa
Messias afirmou ver com preocupação os rumos dos debates sobre a separação de poderes e sobre a disputa orçamentária entre as instituições.
"Temos sobrevivido aos solavancos contra a democracia graças à força das nossas instituições. Mas há uma disputa em relação à importância da separação dos poderes e uma disputa orçamentária entre os poderes. É um fator de preocupação", comentou durante o seminário "Direito, democracia e crédito: construindo um desenvolvimento sustentável e equitativo".
Em sua avaliação, o modelo econômico liberal gera tensões às democracias, o que demanda instituições fortalecidas. No Brasil, disse Messias, a Constituição Federal de 1988 tem um papel central para o protagonismo e atuação de atores como o poder judiciário e os tribunais de contas, por exemplo.
"Há um abalo democrático em muitos países e toda crise na democracia é precedida por problemas econômicos", avaliou. "Não temos no Brasil problema com a iniciativa privada. Nosso projeto constitucional abraça a todos e temos dado exemplos de como repactuar uma agenda de desenvolvimento responsável sem deixar de olhar para o social", argumentou.
Messias elencou como exemplos dessa agenda a reforma tributária, projetos em saúde e educação, e a saída do Brasil do Mapa da Fome da ONU.
"Temos sobrevivido aos solavancos contra a democracia graças à força das nossas instituições. Mas há uma disputa em relação à importância da separação dos poderes e uma disputa orçamentária entre os poderes. É um fator de preocupação", comentou durante o seminário "Direito, democracia e crédito: construindo um desenvolvimento sustentável e equitativo".
Em sua avaliação, o modelo econômico liberal gera tensões às democracias, o que demanda instituições fortalecidas. No Brasil, disse Messias, a Constituição Federal de 1988 tem um papel central para o protagonismo e atuação de atores como o poder judiciário e os tribunais de contas, por exemplo.
"Há um abalo democrático em muitos países e toda crise na democracia é precedida por problemas econômicos", avaliou. "Não temos no Brasil problema com a iniciativa privada. Nosso projeto constitucional abraça a todos e temos dado exemplos de como repactuar uma agenda de desenvolvimento responsável sem deixar de olhar para o social", argumentou.
Messias elencou como exemplos dessa agenda a reforma tributária, projetos em saúde e educação, e a saída do Brasil do Mapa da Fome da ONU.
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