Pastor trabalhou na instituição entre 2005 e 2019Reprodução / Google Street View
Um pastor de Belo Horizonte, Minas Gerais, que foi obrigado por uma igreja evangélica a realizar uma vasectomia para manter sua posição, receberá R$ 95 mil de indenização por danos morais, segundo decisão da Justiça do Trabalho.
O nome da igreja não foi divulgado, e ela ainda poderá recorrer. O desembargador relator da 11ª Turma do TRT-MG Antônio Gomes de Vasconcelos reconheceu o vínculo de emprego entre o pastor e a instituição religiosa, garantindo ao religioso o direito às verbas rescisórias.
A decisão aponta que a imposição da cirurgia viola direitos constitucionais. Duas testemunhas, que são pastores, confirmaram a realização do procedimento de vasectomia. Uma delas conta que fez a cirurgia e, até os dias de hoje, se arrepende disso.
"(...) fez o procedimento para evitar que fosse rebaixado para pastor auxiliar; que a vasectomia é uma imposição a todos os pastores solteiros, três meses antes de se casarem", disse. Segundo a testemunha, a igreja entregou a ele R$ 700,00 para realizar o procedimento com um clínico geral.
O pastor trabalhou na instituição entre 2005 e 2019. A vasectomia foi realizada em agosto de 2021 e, no mês seguinte, ele pediu demissão. O andamento do processo está suspenso até que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) julguem critérios relacionados ao pagamento do adicional de transferência provisória, uma das reivindicações do ex-pastor.
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