Iniciativa é parte de um esforço mais amplo para modernizar e tornar mais eficazes as estratégias de combate ao crime no PaísMarcello Casal Jr / Agência Brasil
O Ministério da Justiça e Segurança Pública decidiu criar um Grupo de Trabalho Técnico destinado a desenvolver uma proposta de regulamentação para premiar, em dinheiro, pessoas que fornecerem informações relevantes que contribuam para a elucidação de crimes e para a prisão dos procurados.
A iniciativa é parte de um esforço mais amplo para modernizar e tornar mais eficazes as estratégias de combate ao crime no País. O ato de instituição do grupo está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (21).
De acordo com o texto da portaria, o Grupo de Trabalho é responsável por realizar pesquisas sobre dispositivos normativos em nível federal e também sobre práticas semelhantes em âmbito estadual, distrital e internacional.
A composição do grupo inclui representantes de diversas entidades ligadas à segurança pública, como a Secretaria Nacional de Segurança Pública, a Secretaria Nacional de Políticas Penais, e conselhos de secretários de segurança de diversos Estados. Organizações como a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) também terão representantes na equipe.
Ainda segundo a portaria, especialistas e representantes de instituições governamentais ou não governamentais podem ser convidados a participar dos debates.
O prazo inicial para a conclusão dos trabalhos é de 120 dias, contados a partir da publicação da portaria, com a possibilidade de uma prorrogação, caso necessário. Ao término do período, o grupo deverá apresentar um relatório final com os resultados e as propostas desenvolvidas ao Ministro da Justiça e Segurança Pública.
De acordo com o texto da portaria, o Grupo de Trabalho é responsável por realizar pesquisas sobre dispositivos normativos em nível federal e também sobre práticas semelhantes em âmbito estadual, distrital e internacional.
A composição do grupo inclui representantes de diversas entidades ligadas à segurança pública, como a Secretaria Nacional de Segurança Pública, a Secretaria Nacional de Políticas Penais, e conselhos de secretários de segurança de diversos Estados. Organizações como a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) também terão representantes na equipe.
Ainda segundo a portaria, especialistas e representantes de instituições governamentais ou não governamentais podem ser convidados a participar dos debates.
O prazo inicial para a conclusão dos trabalhos é de 120 dias, contados a partir da publicação da portaria, com a possibilidade de uma prorrogação, caso necessário. Ao término do período, o grupo deverá apresentar um relatório final com os resultados e as propostas desenvolvidas ao Ministro da Justiça e Segurança Pública.
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