Senado aprova projeto de lei antifacção; texto volta à CâmaraEdilson Rodrigues / Agência Senado

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O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (17), a proposta que altera a dosimetria das penas aplicadas a Jair Bolsonaro (PL) e a outros condenados por envolvimento em atos golpistas. O texto foi aprovado por 48 votos favoráveis e 25 contrários, além de uma abstenção e cinco ausências.
A única abstenção registrada foi a do senador Angelo Coronel (PSD-BA). Já os parlamentares Eduardo Braga (MDB-AM), Eliziane Gama (PSD-MA), Luís Carlos Heinze (PP-RS), Omar Aziz (PSD-AM) e Weverton (PDT-AM) não participaram da votação.
A base de apoio ao projeto reuniu todos os 14 senadores do PL, além das bancadas completas do União Brasil (6 votos), Republicanos (4), PSB (4), PSDB (3) e Novo (1), que votaram integralmente a favor da proposta.
Na oposição, o PT orientou voto contrário e teve seus nove senadores posicionados contra o texto. O mesmo ocorreu com o PDT, que também fechou questão contra a medida.
Outros partidos apresentaram divisão interna. No PSD, seis senadores votaram a favor e cinco contra. O MDB registrou três votos favoráveis e sete contrários. Já o PP teve cinco votos a favor e um contra, enquanto o Podemos contabilizou dois votos favoráveis e um contrário.
Com a aprovação, o projeto segue agora para os próximos trâmites legislativos, mantendo no radar político a discussão sobre punições relacionadas aos atos golpistas e suas repercussões no cenário institucional.