Marco Buzzi, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)Reprodução/ internet

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (10), o afastamento cautelar do ministro Marco Buzzi. A decisão foi tomada por unanimidade entre os integrantes da Corte.
O magistrado é alvo de investigação por suspeita de importunação sexual, após denúncia apresentada por uma jovem de 18 anos. Um novo relato foi encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na segunda-feira (9), e a mulher já prestou depoimento à Corregedoria do órgão.
Segundo o STJ, o afastamento tem caráter provisório e excepcional. Durante o período, o ministro fica impedido de utilizar gabinete, veículo oficial e demais prerrogativas do cargo, embora continue recebendo remuneração.
Uma nova sessão foi agendada para 10 de março, quando serão analisadas as conclusões da Comissão de Sindicância responsável pelo caso.
Defesa contesta decisão
Em nota, os advogados de Buzzi manifestaram inconformismo com a medida. A defesa sustenta que não há risco concreto ao andamento das investigações e lembra que o ministro já estava afastado por motivos de saúde.
Para os advogados, a decisão cria um “precedente arriscado” ao determinar o afastamento antes da conclusão do contraditório.
Nesta terça, o magistrado apresentou atestado médico de uma psiquiatra solicitando licença por 90 dias. Dias antes, ele já havia protocolado outro documento médico. Recentemente, Buzzi esteve internado recentemente e passou por procedimento para implante de marca-passo.
Na segunda-feira, o ministro enviou uma carta aos demais integrantes do tribunal negando as acusações. No texto, afirma que as denúncias têm causado sofrimento à família e diz confiar que demonstrará sua inocência nos procedimentos em andamento.
Denúncia
O caso veio a público inicialmente por meio do site da revista Veja e foi confirmado por veículos de imprensa. As investigações correm sob sigilo.
A jovem registrou boletim de ocorrência na Polícia Civil de São Paulo, responsável pela apuração inicial. O inquérito foi comunicado ao CNJ e encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), já que o ministro tem foro por prerrogativa de função.
Em manifestação, Buzzi afirmou ter sido surpreendido pelas acusações e negou qualquer conduta inadequada. A defesa da denunciante, por sua vez, diz aguardar rigor na apuração dos fatos.
O crime investigado é importunação sexual, cuja pena prevista no Código Penal varia de um a cinco anos de prisão.