Pesquisadores da Pense veem a possibilidade de que muitos casos de abuso sexual não foram notificados às autoridadesElza Fiúza/ Agência Brasil
A percepção de que a violência sexual contra menores de idade - em especial meninas - vem aumentando é corroborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nova edição da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (Pense) revela aumento nos casos relatados de estupro e violência sexual entre os estudantes de 13 a 17 anos das redes pública e privada do País.
O trabalho mostra que 8,8% dos adolescentes relatam já terem sido estuprados. O mesmo levantamento revela também que 18,5% dos jovens informaram já ter passado por situações de assédio e abuso sexual.
Essa é uma das poucas pesquisas no Brasil em que os próprios adolescentes reportaram as violências sexuais sofridas - ou seja, não depende de registros oficiais no sistema de saúde ou de segurança. Os dados fazem parte da quinta edição da Pense, realizada em 2024 pelo IBGE em parceria com o Ministério da Saúde e o apoio do Ministério da Educação.
O objetivo é fornecer informações para o sistema de vigilância sobre fatores de risco e proteção para a saúde dos estudantes, acompanhando fatores que vão da situação econômica das famílias dos jovens, passando por condições das escolas, saúde dos adolescentes, higiene pessoal, hábitos alimentares, uso de tabaco, álcool e drogas, até violência sexual, bullying e saúde mental.
Atos 'contra a sua vontade'
Em 2024, 18,5% dos estudantes informaram ter passado por situação em que "alguém o/a tocou, manipulou, beijou ou expôs partes do corpo contra a sua vontade", o que representa um aumento de 3,9 pontos porcentuais em relação a 2019, quando foi feita a Pense anterior. Esse tipo de violência foi mais reportado pelas meninas, visto que 26% delas relataram ter passado por essa situação de assédio. O número é mais que o dobro do registrado para os meninos (10%).
Também houve aumento dos casos de estudantes que "foram obrigados a ter relações sexuais contra a vontade deles". Em 2024, o porcentual foi de 8,8%, o que representou aumento relativo de 2,5 pontos porcentuais. As meninas e os estudantes da rede pública foram os que mais reportaram esse tipo de violência, 11,7% e 9,3%, respectivamente.
Embora as porcentagens de violência sexual tenham sido um pouco maiores para os adolescentes mais velhos (16 a 17) em comparação ao grupo etário de 13 a 15 anos (9,7% ante 8,2%), é importante salientar que 1,1 milhão de adolescentes eram menores de 13 anos quando a violência ocorreu. Segundo o trabalho, a violência sexual foi evidenciada em todas as regiões do País, com a maior prevalência no Norte (11,7%). As maiores porcentagens de adolescentes vítimas de violência sexual foram registradas no Amazonas (14%), Amapá (13,5%) e Tocantins (13%).
"Os resultados da Pense têm uma particularidade importante porque as informações foram dadas pelos próprios adolescentes e de forma sigilosa", observam os pesquisadores. "Possivelmente muitos desses casos não foram notificados aos órgãos competentes da Justiça."
Por ser uma pesquisa feita diretamente com adolescentes, o IBGE usa uma linguagem diferenciada para temas de violência sexual. Em vez de usar a palavra "estupro", por exemplo, acredita que "obrigados a ter relações sexuais contra a vontade" é de compreensão mais imediata, bem como "tocou, manipulou, beijou ou expôs parte do corpo", em vez de simplesmente assédio ou violência sexual.
O levantamento frisa ainda que a identificação do agressor é uma informação importante para a "caracterização do problema da violência e orientação de políticas públicas". Nos casos de violência sexual, 26,6% dos estudantes informaram ter sofrido esse tipo de violência por parte de outro membro da família. A segunda categoria com o maior porcentual de indicação dos escolares foi "pessoa desconhecida", cuja porcentagem foi de 23,2%. O namorado (a) foi apontado como agressor por 22,6%.
O trabalho mostra que 8,8% dos adolescentes relatam já terem sido estuprados. O mesmo levantamento revela também que 18,5% dos jovens informaram já ter passado por situações de assédio e abuso sexual.
Essa é uma das poucas pesquisas no Brasil em que os próprios adolescentes reportaram as violências sexuais sofridas - ou seja, não depende de registros oficiais no sistema de saúde ou de segurança. Os dados fazem parte da quinta edição da Pense, realizada em 2024 pelo IBGE em parceria com o Ministério da Saúde e o apoio do Ministério da Educação.
O objetivo é fornecer informações para o sistema de vigilância sobre fatores de risco e proteção para a saúde dos estudantes, acompanhando fatores que vão da situação econômica das famílias dos jovens, passando por condições das escolas, saúde dos adolescentes, higiene pessoal, hábitos alimentares, uso de tabaco, álcool e drogas, até violência sexual, bullying e saúde mental.
Atos 'contra a sua vontade'
Em 2024, 18,5% dos estudantes informaram ter passado por situação em que "alguém o/a tocou, manipulou, beijou ou expôs partes do corpo contra a sua vontade", o que representa um aumento de 3,9 pontos porcentuais em relação a 2019, quando foi feita a Pense anterior. Esse tipo de violência foi mais reportado pelas meninas, visto que 26% delas relataram ter passado por essa situação de assédio. O número é mais que o dobro do registrado para os meninos (10%).
Também houve aumento dos casos de estudantes que "foram obrigados a ter relações sexuais contra a vontade deles". Em 2024, o porcentual foi de 8,8%, o que representou aumento relativo de 2,5 pontos porcentuais. As meninas e os estudantes da rede pública foram os que mais reportaram esse tipo de violência, 11,7% e 9,3%, respectivamente.
Embora as porcentagens de violência sexual tenham sido um pouco maiores para os adolescentes mais velhos (16 a 17) em comparação ao grupo etário de 13 a 15 anos (9,7% ante 8,2%), é importante salientar que 1,1 milhão de adolescentes eram menores de 13 anos quando a violência ocorreu. Segundo o trabalho, a violência sexual foi evidenciada em todas as regiões do País, com a maior prevalência no Norte (11,7%). As maiores porcentagens de adolescentes vítimas de violência sexual foram registradas no Amazonas (14%), Amapá (13,5%) e Tocantins (13%).
"Os resultados da Pense têm uma particularidade importante porque as informações foram dadas pelos próprios adolescentes e de forma sigilosa", observam os pesquisadores. "Possivelmente muitos desses casos não foram notificados aos órgãos competentes da Justiça."
Por ser uma pesquisa feita diretamente com adolescentes, o IBGE usa uma linguagem diferenciada para temas de violência sexual. Em vez de usar a palavra "estupro", por exemplo, acredita que "obrigados a ter relações sexuais contra a vontade" é de compreensão mais imediata, bem como "tocou, manipulou, beijou ou expôs parte do corpo", em vez de simplesmente assédio ou violência sexual.
O levantamento frisa ainda que a identificação do agressor é uma informação importante para a "caracterização do problema da violência e orientação de políticas públicas". Nos casos de violência sexual, 26,6% dos estudantes informaram ter sofrido esse tipo de violência por parte de outro membro da família. A segunda categoria com o maior porcentual de indicação dos escolares foi "pessoa desconhecida", cuja porcentagem foi de 23,2%. O namorado (a) foi apontado como agressor por 22,6%.
Iniciação sexual
Outro recorte revela que os adolescentes estão postergando a iniciação sexual. Em 2024, a porcentagem de estudantes de 13 a 17 anos que já tinham tido uma relação sexual foi de 30,4% - uma redução de 5 pontos porcentuais (p.p.) em relação a 2019 e 7,1 p p. na comparação com 2015. Para os pesquisadores, a postergação da iniciação sexual é um aspecto positivo no que se refere ao risco de exposição a doenças sexualmente transmissíveis e à gravidez precoce. No entanto, ponderam, a análise dos indicadores de uso de camisinha ou preservativo pelos estudantes na primeira e na última relação sexual revelou um cenário preocupante. Em 2024, 61,7% dos escolares que iniciaram a vida sexual usaram camisinha na primeira relação sexual, o que representou uma redução de 1,6 p.p. em relação a 2019.
Na edição de 2024, a Pense registrou que 121 mil meninas de 13 a 17 anos de idade já tinham engravidado pelo menos uma vez, o que representa 7,3% daquelas que já tinham iniciado a vida sexual. Desse total, 98,7% eram de escolas da rede pública. Outro fato preocupante, segundo a pesquisa, é que a porcentagem de meninas que já engravidaram foi maior para as adolescentes mais jovens (8,6%) do que entre as mais velhas, de 16 a 17 anos (6,6%).
Outro recorte revela que os adolescentes estão postergando a iniciação sexual. Em 2024, a porcentagem de estudantes de 13 a 17 anos que já tinham tido uma relação sexual foi de 30,4% - uma redução de 5 pontos porcentuais (p.p.) em relação a 2019 e 7,1 p p. na comparação com 2015. Para os pesquisadores, a postergação da iniciação sexual é um aspecto positivo no que se refere ao risco de exposição a doenças sexualmente transmissíveis e à gravidez precoce. No entanto, ponderam, a análise dos indicadores de uso de camisinha ou preservativo pelos estudantes na primeira e na última relação sexual revelou um cenário preocupante. Em 2024, 61,7% dos escolares que iniciaram a vida sexual usaram camisinha na primeira relação sexual, o que representou uma redução de 1,6 p.p. em relação a 2019.
Na edição de 2024, a Pense registrou que 121 mil meninas de 13 a 17 anos de idade já tinham engravidado pelo menos uma vez, o que representa 7,3% daquelas que já tinham iniciado a vida sexual. Desse total, 98,7% eram de escolas da rede pública. Outro fato preocupante, segundo a pesquisa, é que a porcentagem de meninas que já engravidaram foi maior para as adolescentes mais jovens (8,6%) do que entre as mais velhas, de 16 a 17 anos (6,6%).
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