Luciene Petroni Castro Neves teria se reunido várias vezes com os fiscais da Scretaria de FazendaLinkeIn/Reprodução

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Estadão Conteúdo
São Paulo - A head de tributos do Carrefour, Luciene Petroni Castro Neves, foi alvo de busca e apreensão nesta quinta-feira, 26, sob suspeita de integrar um esquema estruturado de corrupção e fraude tributária que teria se instalado na Secretaria da Fazenda de São Paulo.
A reportagem pediu manifestação do Carrefour. O espaço está aberto.
Segundo a investigação, batizada de "Fisco Paralelo", Luciene "manteve intenso contato com Artur Gomes da Silva Neto", fiscal apontado como mentor de um esquema que arrecadou pelo menos R$ 1 bilhão em propinas de gigantes do varejo em troca de deferimento do ressarcimento de créditos de ICMS-ST em tempo relâmpago.
"Entre julho de 2021 e agosto do ano passado, quando da deflagração da Operação Ícaro, Luciene manteve intenso contato com Artur Gomes da Silva Neto, fiscal corrupto que ocupava o cargo de supervisor fiscal da DIFIS. Conforme se constata pelas mensagens de whatsapp trocadas entre Artur e Luciene, o agente fiscal de rendas auxiliava a executiva do Carrefour nos pedidos de ressarcimento de ICMS-ST da empresa", aponta a investigação.
Artur Gomes teria orientado a empresas em relação a pedidos de ressarcimento de créditos de ICMS-ST, compilando documentos para serem enviados à Secretaria da Fazenda e, em alguns casos, acelerando os procedimentos e autorizando internamente os pedidos. Os investigadores afirmam que Artur prestou uma "verdadeira assessoria tributária criminosa".
Os promotores do Grupo Especial de Repressão a Delitos Econômicos afirmam que "ambos marcavam reuniões para cuidar dos interesses do Carrefour, atitude absolutamente descabida por parte do auditor".
Segundo as investigações, mensagens apreendidas indicam que o fiscal "até mesmo cobrava Luciene de demandas do Carrefour" e que "o tratamento privilegiado para a rede de supermercados era evidente", de acordo com os investigadores.
Luciene, na percepção da Promotoria, é a "máxima responsável pela gestão fiscal, planejamento tributário, compliance e estratégia tributária da empresa".
As apurações apontam que o fiscal teria beneficiado o Carrefour, com a "concessão de créditos à empresa em desacordo com a legislação". Há ainda mensagens que, segundo a investigação, sugerem o pagamento de propina por parte de executivos da companhia.
"Desta feita, os elementos demonstram que os requeridos participaram do esquema que agentes fiscais de renda da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo estabeleceram para, mediante o recebimento de propina, favorecer empresas com o reconhecimento de créditos de ICMS-ST ou de crédito acumulado indevidamente. As condutas caracterizam pelo menos os crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva e de lavagem de ativos", atesta o Ministério Público.