STF derrubou a liminar concedida pelo ministro André Mendonça e barrou o pedido de prorrogação da CPMI do INSSMarcello Casal jr/Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos na tarde desta quinta-feira, 26, para derrubar a decisão do ministro André Mendonça que determinou a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Até o momento, o placar da votação está 6 a 2 contra a prorrogação.
A maioria foi formada pelos ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Nunes Marques, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. Já Mendonça e Luiz Fux votaram a favor da prorrogação.
O julgamento continua para a tomada dos últimos votos, que serão proferidos pelo ministro Gilmar Mendes e pelo presidente da Corte, Edson Fachin.
A maioria foi formada pelos ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Nunes Marques, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. Já Mendonça e Luiz Fux votaram a favor da prorrogação.
O julgamento continua para a tomada dos últimos votos, que serão proferidos pelo ministro Gilmar Mendes e pelo presidente da Corte, Edson Fachin.
Na última segunda-feira, 23, Mendonça, que é relator do caso, deu prazo de 48 horas para que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), faça a leitura do requerimento de prorrogação dos trabalhos da CPMI.
O ministro atendeu ao pedido de liminar feito pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG). Segundo o senador, há omissão de Alcolumbre e da Mesa Diretora ao não receberem o requerimento de prorrogação.
Mais cedo, Viana decidiu prorrogar a CPMI por até 120 dias e suspendeu a sessão até o fim do julgamento, para esperar a palavra final do STF.
O ministro atendeu ao pedido de liminar feito pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG). Segundo o senador, há omissão de Alcolumbre e da Mesa Diretora ao não receberem o requerimento de prorrogação.
Mais cedo, Viana decidiu prorrogar a CPMI por até 120 dias e suspendeu a sessão até o fim do julgamento, para esperar a palavra final do STF.
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