Nome de Amado Batista é incluído na 'lista suja' do trabalho escravoReprodução/ redes sociais
O cantor Amado Batista e a montadora chinesa de veículos elétricos BYD estão entre os 169 novos nomes incluídos na atualização da "Lista Suja do Trabalho Escravo", divulgada pelo governo federal nesta segunda-feira (6), por meio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
O cadastro reúne pessoas físicas e jurídicas responsabilizadas por submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão, após esgotadas as possibilidades de defesa administrativa. Os nomes permanecem na lista por dois anos, podendo sair antes mediante acordo de regularização. Com a atualização, o total chegou a 613 empregadores.
Criada em 2003, a lista é atualizada semestralmente e, embora não aplique punições diretas, serve como referência para empresas e bancos na avaliação de riscos.
A atualização também excluiu 225 empregadores que completaram os dois anos de permanência no cadastro.
O cadastro reúne pessoas físicas e jurídicas responsabilizadas por submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão, após esgotadas as possibilidades de defesa administrativa. Os nomes permanecem na lista por dois anos, podendo sair antes mediante acordo de regularização. Com a atualização, o total chegou a 613 empregadores.
Criada em 2003, a lista é atualizada semestralmente e, embora não aplique punições diretas, serve como referência para empresas e bancos na avaliação de riscos.
A atualização também excluiu 225 empregadores que completaram os dois anos de permanência no cadastro.
Atividades econômicas com o maior número de empregadores incluídos na lista foram:
- Serviços domésticos: 23
- Serviços domésticos: 23
- Criação de bovinos para corte: 18
- Cultivo de café: 12
- Construção de edifícios: 10
- Serviço de preparação de terreno, cultivo e colheita: 6
Amado Batista foi autuado em duas fiscalizações realizadas em 2024, em Goiás, ligadas ao cultivo de milho. Segundo o MTE, 14 trabalhadores foram encontrados em condições análogas à escravidão em uma propriedade do cantor e em outra área arrendada por ele. Em um dos casos, foi identificada jornada exaustiva, com trabalho desde a madrugada até a noite, sem o descanso mínimo legal.
A legislação brasileira define trabalho escravo a partir de quatro elementos: jornada exaustiva, trabalho forçado, servidão por dívida e condições degradantes. No caso de Batista, quatro trabalhadores foram resgatados na área arrendada. Já em sua propriedade, não houve resgate, mas ele foi responsabilizado por dez trabalhadores, com base em provas coletadas após a fiscalização.
Amado Batista foi autuado em duas fiscalizações realizadas em 2024, em Goiás, ligadas ao cultivo de milho. Segundo o MTE, 14 trabalhadores foram encontrados em condições análogas à escravidão em uma propriedade do cantor e em outra área arrendada por ele. Em um dos casos, foi identificada jornada exaustiva, com trabalho desde a madrugada até a noite, sem o descanso mínimo legal.
A legislação brasileira define trabalho escravo a partir de quatro elementos: jornada exaustiva, trabalho forçado, servidão por dívida e condições degradantes. No caso de Batista, quatro trabalhadores foram resgatados na área arrendada. Já em sua propriedade, não houve resgate, mas ele foi responsabilizado por dez trabalhadores, com base em provas coletadas após a fiscalização.
Em nota, a assessoria do cantor afirmou que não houve resgate em sua propriedade e que os funcionários seguem trabalhando normalmente. Também reconheceu irregularidades na fazenda arrendada, envolvendo quatro trabalhadores de uma empresa terceirizada.
"Primeiramente, a informação veiculada que de houve o 'resgate' de 14 trabalhadores na propriedade do Senhor Amado é completamente falsa e inverídica! Não houve nenhum trabalhador nas propriedades. Todos os funcionários continuam trabalhando na propriedade normalmente", diz.
Segundo a defesa, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho, com quitação das obrigações e adoção de medidas para encerrar o caso.
"Outrossim, já estão sendo tomadas todas as providências administrativas para o encerramento de todo e qualquer procedimento de autuação", afirmou em nota.
Já a BYD foi incluída na lista após fiscalização na construção de sua fábrica em Camaçari (BA), onde trabalhadores chineses foram encontrados em condições análogas à escravidão. Inicialmente, 163 pessoas foram identificadas, número que depois subiu para 224.
Auditores do MTE entenderam que havia vínculo direto entre a empresa e os trabalhadores, rejeitando a alegação de terceirização. Os contratos previam jornadas de até 60h a 70h semanais, acima do limite legal, além de condições precárias de alojamento, como superlotação, falta de colchões e ambiente insalubre.
Já a BYD foi incluída na lista após fiscalização na construção de sua fábrica em Camaçari (BA), onde trabalhadores chineses foram encontrados em condições análogas à escravidão. Inicialmente, 163 pessoas foram identificadas, número que depois subiu para 224.
Auditores do MTE entenderam que havia vínculo direto entre a empresa e os trabalhadores, rejeitando a alegação de terceirização. Os contratos previam jornadas de até 60h a 70h semanais, acima do limite legal, além de condições precárias de alojamento, como superlotação, falta de colchões e ambiente insalubre.
A reportagem entrou em contato com a montadora, mas ainda não obteve retorno. O espaço segue aberto.
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