Projeto prevê que governo regulamente o uso do estágio como pontuação ou prova de experiência em concursos públicosJane de Araújo / Agência Senado

O Senado Federal aprovou na tarde desta terça (7), o projeto de lei que oficializa o estágio como experiência profissional, uma medida que visa facilitar a entrada de novos profissionais no mercado de trabalho.
A proposta, de autoria do deputado Flávio Nogueira (PT-PI), propõe que o poder público deve regulamentar o uso dessas atividades para fins de pontuação e comprovação de prática em concursos públicos. O texto agora segue para a sanção da Presidência da República.

A iniciativa foca especialmente no público jovem, entre 18 e 24 anos, que frequentemente enfrenta o obstáculo de não possuir experiência prévia ao buscar o primeiro emprego.
Segundo a relatora na Comissão de Educação, senadora Leila Barros (PDT), a mudança não descaracteriza o estágio como um ato educativo, mas o valoriza como uma vivência prática essencial diante dos atuais índices de desemprego.

Na Comissão de Assuntos Sociais, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) reforçou que o reconhecimento de estágios já é uma prática consolidada em carreiras das áreas jurídica, administrativa e de controle.
A nova lei, portanto, busca padronizar esse entendimento, permitindo que o tempo dedicado ao aprendizado supervisionado seja oficialmente validado como currículo profissional em diversos processos seletivos.