Decisão de Nunes Marques é liminar e será submetida ao referendo do plenário da CorteValter Campanato / Agência Brasil
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, será o relator de duas ações relacionadas ao filme Dark Horse e de uma terceira sobre a pesquisa AtlasIntel que mencionava áudios do senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) enviados ao banqueiro Daniel Vorcaro. Os processos discutem possível abuso econômico e político ligado ao financiamento e à exibição do filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e suposto direcionamento na pesquisa eleitoral.
Nunes Marques vai relatar o pedido do deputado Rogério Correia (PT-MG) para barrar a exibição do filme Dark Horse. O parlamentar sustenta que a produção sobre Jair Bolsonaro pode gerar um "efeito eleitoral abusivo" durante a campanha presidencial.
De acordo com o presidente, o pedido visa "proteger a igualdade de chances, a transparência do financiamento político, a soberania popular e a liberdade real do voto".
Já em outro processo, o ministro ficará responsável pela ação do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que pede investigação sobre possíveis abusos de poder econômico e político no financiamento do filme. Segundo o parlamentar, a produção pode influenciar o cenário eleitoral e desequilibrar a disputa presidencial.
Recém-empossado na presidência da Corte, Nunes Marques editou, no fim de maio, uma resolução que concentrou nele e nos ministros André Mendonça, vice-presidente, e Estela Aranha a análise de ações sobre propaganda eleitoral durante a campanha presidencial.
Caberá ao trio decidir sobre pedidos das campanhas contra propagandas de adversários e também analisar solicitações de direito de resposta apresentadas ao longo da disputa eleitoral.
Indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em outubro de 2020, Kassio Nunes Marques já estava predestinado a comandar o TSE em 2026, já que a presidência da Corte é definida por um sistema de rodízio entre ministros do STF.
De acordo com o presidente, o pedido visa "proteger a igualdade de chances, a transparência do financiamento político, a soberania popular e a liberdade real do voto".
Já em outro processo, o ministro ficará responsável pela ação do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que pede investigação sobre possíveis abusos de poder econômico e político no financiamento do filme. Segundo o parlamentar, a produção pode influenciar o cenário eleitoral e desequilibrar a disputa presidencial.
Recém-empossado na presidência da Corte, Nunes Marques editou, no fim de maio, uma resolução que concentrou nele e nos ministros André Mendonça, vice-presidente, e Estela Aranha a análise de ações sobre propaganda eleitoral durante a campanha presidencial.
Caberá ao trio decidir sobre pedidos das campanhas contra propagandas de adversários e também analisar solicitações de direito de resposta apresentadas ao longo da disputa eleitoral.
Indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em outubro de 2020, Kassio Nunes Marques já estava predestinado a comandar o TSE em 2026, já que a presidência da Corte é definida por um sistema de rodízio entre ministros do STF.
Ação questiona pesquisa eleitoral
Na ação que questiona a pesquisa da AtlasIntel, movida pelo PL, a legenda sustenta que o levantamento teria induzido os entrevistados contra Flávio Bolsonaro ao reproduzir, em um dos questionários, o áudio de uma conversa dele com Vorcaro, em que o parlamentar pede apoio financeiro para o filme Dark Horse.
Segundo os advogados do partido, oito das 48 perguntas da pesquisa tratavam do suposto envolvimento de Flávio com Vorcaro, o que configuraria "claro induzimento" do eleitorado.
Na ocasião, o levantamento mostrou que o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro caiu seis pontos porcentuais desde abril e apareceu com 41,8% das intenções de voto contra 48,9% do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em um eventual segundo turno presidencial.
Segundo os advogados do partido, oito das 48 perguntas da pesquisa tratavam do suposto envolvimento de Flávio com Vorcaro, o que configuraria "claro induzimento" do eleitorado.
Na ocasião, o levantamento mostrou que o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro caiu seis pontos porcentuais desde abril e apareceu com 41,8% das intenções de voto contra 48,9% do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em um eventual segundo turno presidencial.
O presidente do TSE atendeu ao pedido do PL e suspendeu a divulgação da pesquisa. Nunes Marques entendeu que há "suspeitas de indução ao eleitor" nas perguntas formuladas pelo instituto. A decisão é liminar e será submetida ao referendo do plenário da Corte.
Na decisão, o ministro citou entrevista concedida por Andrei Roman à CNN, na qual ele afirma que o áudio de Flávio seria "muito problemático para a imagem" do pré-candidato e revelaria "fatos extremamente graves", capazes de comprometer "a viabilidade dele neste ciclo eleitoral e a permanência dele na corrida".
"O CEO da AtlasIntel (...) reconheceu o viés político do conteúdo submetido aos entrevistados e externou juízo valorativo acerca do potencial de desgaste eleitoral do pré-candidato mencionado na representação", afirmou Nunes Marques.
"O CEO da AtlasIntel (...) reconheceu o viés político do conteúdo submetido aos entrevistados e externou juízo valorativo acerca do potencial de desgaste eleitoral do pré-candidato mencionado na representação", afirmou Nunes Marques.
Resposta da Atlas/Bloomberg
A Atlas/Bloomberg reagiu com uma nota afirmando que não cometeu "contaminação ideológica" na pesquisa onde mostrou o impacto sofrido pela campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência após os áudios em que ele pede dinheiro para o banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.
"Pesquisas de opinião realizadas posteriormente por diferentes institutos identificaram o mesmo padrão de impacto do episódio sobre as intenções de voto do candidato do Partido Liberal, em alguns casos apontando efeitos de magnitude ainda superior à observada pela AtlasIntel. Esse fato reforça que os resultados captados pela pesquisa refletiam uma dinâmica real da opinião pública naquele momento, e não qualquer forma de contaminação metodológica", disse a AtlasIntel em nota.
A Atlas/Bloomberg também disse que não reproduziu o áudio entre Flávio e Vorcaro para os respondentes durante a aplicação do questionário. O instituto também disse que não apresentaram oportunidades de retorno às perguntas anteriores ou alterações. O CEO da empresa, Andrei Roman, também esclareceu que o levantamento, divulgado em 19 de maio, não teve qualquer tipo de viés político.
Como a pesquisa já foi divulgada, no despacho, o presidente do TSE determina que o instituto de pesquisa se abstenha de promover nova divulgação desse levantamento. "Ante o exposto, defiro parcialmente o pedido liminar para determinar à representada que se abstenha de promover nova divulgação, impulsionamento, republicação ou manutenção da pesquisa registrada sob o n. BR-06939/2026 em seus canais oficiais de comunicação, até ulterior deliberação deste Tribunal Superior."
"Pesquisas de opinião realizadas posteriormente por diferentes institutos identificaram o mesmo padrão de impacto do episódio sobre as intenções de voto do candidato do Partido Liberal, em alguns casos apontando efeitos de magnitude ainda superior à observada pela AtlasIntel. Esse fato reforça que os resultados captados pela pesquisa refletiam uma dinâmica real da opinião pública naquele momento, e não qualquer forma de contaminação metodológica", disse a AtlasIntel em nota.
A Atlas/Bloomberg também disse que não reproduziu o áudio entre Flávio e Vorcaro para os respondentes durante a aplicação do questionário. O instituto também disse que não apresentaram oportunidades de retorno às perguntas anteriores ou alterações. O CEO da empresa, Andrei Roman, também esclareceu que o levantamento, divulgado em 19 de maio, não teve qualquer tipo de viés político.
Como a pesquisa já foi divulgada, no despacho, o presidente do TSE determina que o instituto de pesquisa se abstenha de promover nova divulgação desse levantamento. "Ante o exposto, defiro parcialmente o pedido liminar para determinar à representada que se abstenha de promover nova divulgação, impulsionamento, republicação ou manutenção da pesquisa registrada sob o n. BR-06939/2026 em seus canais oficiais de comunicação, até ulterior deliberação deste Tribunal Superior."
