Com reajuste, o aumento será de 5,4% em relação ao valor anterior, de R$ 4.867,77Bruno Peres / Agência Brasil
Lula sanciona novo piso salarial dos professores da educação básica
Medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (19)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o piso salarial para professores da educação básica em R$ 5.130,63. Com o reajuste, o aumento será de 5,4% em relação ao valor anterior, de R$ 4.867,77. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (19).
A nova legislação estabelece critérios para a atualização anual do piso salarial profissional nacional, garantindo que o reajuste não seja inferior à inflação acumulada no período anterior. Além disso, a norma determina que o Ministério da Educação divulgue a memória de cálculo utilizada na atualização do piso, o que amplia a transparência e fortalece a compreensão do processo.
Outra mudança é a inclusão de profissionais contratados por tempo determinado entre os beneficiários do piso salarial nacional, garantindo a esses trabalhadores os mesmos direitos assegurados aos demais profissionais do magistério público da educação básica.
Caso seja adotada por todos os entes federativos, a nova regra poderá gerar um impacto estimado em R$ 6,4 bilhões em 2026.

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