Brasil tornou-se 'referência mundial na realização de eleições', afirmou Nunes Marques Nelson Jr./SCO/STF
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, se reuniu nesta segunda feira, 17, com cerca de 80 embaixadores, diplomatas e juízes para explicar os mecanismos de segurança da urna eletrônica e defender a credibilidade das eleições brasileiras. O ministro aproveitou para falar sobre o desafio da Justiça Eleitoral diante do uso de inteligência artificial pelas campanhas.
A reunião estava prevista desde maio, quando Nunes Marques tomou posse no cargo. Com o movimento, o ministro se antecipou a eventuais questionamentos da comunidade internacional e suspeitas sobre tentativa de interferência nas eleições.
A reunião ocorreu a portas fechadas, mas o presidente do TSE discursou para o público na abertura. "O Brasil tornou-se, ao longo das últimas décadas, uma referência mundial na realização de eleições", afirmou.
"A vanguarda entre as democracias representativas contemporâneas é resultado da contínua e paulatina construção de um processo eleitoral eficiente, ancorado em normativos modernos e em sistemas tecnológicos capazes de garantir a transparência, a segurança e a credibilidade das eleições, visando, sobretudo, à plena realização da vontade das cidadãs e dos cidadãos", concluiu.
Ainda no discurso, Nunes Marques alertou: "Como é de conhecimento comum em todos os países democráticos, agigantam-se as possibilidades de mau uso da inteligência artificial nas disputas eleitorais. A produção de vídeos e áudios que visam manipular ou disseminar conteúdos capazes de enganar o eleitorado, distorcer o debate público ou comprometer a livre formação da vontade política é uma triste realidade desta década".
O TSE está para definir os limites do uso de IA pelas campanhas - em especial sobre o uso de avatares considerados deepfakes. O debate surgiu depois que o candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, exibiu um vídeo gerado por IA com um avatar de seu pai, Jair Bolsonaro (PL), discursando em apoio à sua candidatura
O evento também atendeu a uma demanda interna do TSE. Uma ala da Corte está preocupada com o poder de interferência de outras nações no processo eleitoral - especialmente os Estados Unidos. No encontro, havia representantes da diplomacia americana.
Vistos negados
A reunião estava prevista desde maio, quando Nunes Marques tomou posse no cargo. Com o movimento, o ministro se antecipou a eventuais questionamentos da comunidade internacional e suspeitas sobre tentativa de interferência nas eleições.
A reunião ocorreu a portas fechadas, mas o presidente do TSE discursou para o público na abertura. "O Brasil tornou-se, ao longo das últimas décadas, uma referência mundial na realização de eleições", afirmou.
"A vanguarda entre as democracias representativas contemporâneas é resultado da contínua e paulatina construção de um processo eleitoral eficiente, ancorado em normativos modernos e em sistemas tecnológicos capazes de garantir a transparência, a segurança e a credibilidade das eleições, visando, sobretudo, à plena realização da vontade das cidadãs e dos cidadãos", concluiu.
Ainda no discurso, Nunes Marques alertou: "Como é de conhecimento comum em todos os países democráticos, agigantam-se as possibilidades de mau uso da inteligência artificial nas disputas eleitorais. A produção de vídeos e áudios que visam manipular ou disseminar conteúdos capazes de enganar o eleitorado, distorcer o debate público ou comprometer a livre formação da vontade política é uma triste realidade desta década".
O TSE está para definir os limites do uso de IA pelas campanhas - em especial sobre o uso de avatares considerados deepfakes. O debate surgiu depois que o candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, exibiu um vídeo gerado por IA com um avatar de seu pai, Jair Bolsonaro (PL), discursando em apoio à sua candidatura
O evento também atendeu a uma demanda interna do TSE. Uma ala da Corte está preocupada com o poder de interferência de outras nações no processo eleitoral - especialmente os Estados Unidos. No encontro, havia representantes da diplomacia americana.
Vistos negados
Em julho, dois diplomatas dos EUA tiveram vistos de entrada no País negados diante da suspeita de que eles adotariam uma agenda de desacreditar o processo de votação brasileiro. Sua pauta de reuniões com integrantes do governo, líderes religiosos e representantes da sociedade civil seria "integridade eleitoral, liberdade religiosa e liberdade de expressão".
A acusação veio à tona a partir de uma reportagem do jornal The Washington Post. O governo dos EUA negou que tenha sido essa a intenção da visita diplomática.
Há 10 dias, o governo de Donald Trump também revogou o visto da embaixadora brasileira em Washington, Maria Luiza Ribeiro Viotti. A medida foi avaliada pelo Planalto como uma "chantagem pública". O Departamento de Estado americano negou que tenha como objetivo interferir na disputa e indicou que vai respeitar o resultado das urnas desde que o País promova uma disputa "livre e justa".
Flávio Bolsonaro disse no início do mês, também em reunião com diplomatas, que a empresa responsável pela fabricação das urnas brasileiras seria a mesma envolvida em um plano de fraude nas eleições da Venezuela. O TSE, que já tinha desmentido essa afirmação, voltou a fazê-lo.
Queixas internas
A acusação veio à tona a partir de uma reportagem do jornal The Washington Post. O governo dos EUA negou que tenha sido essa a intenção da visita diplomática.
Há 10 dias, o governo de Donald Trump também revogou o visto da embaixadora brasileira em Washington, Maria Luiza Ribeiro Viotti. A medida foi avaliada pelo Planalto como uma "chantagem pública". O Departamento de Estado americano negou que tenha como objetivo interferir na disputa e indicou que vai respeitar o resultado das urnas desde que o País promova uma disputa "livre e justa".
Flávio Bolsonaro disse no início do mês, também em reunião com diplomatas, que a empresa responsável pela fabricação das urnas brasileiras seria a mesma envolvida em um plano de fraude nas eleições da Venezuela. O TSE, que já tinha desmentido essa afirmação, voltou a fazê-lo.
Queixas internas
Integrantes do tribunal reclamaram nos bastidores que Nunes Marques não tinha ido a público pessoalmente defender as urnas eletrônicas, embora o ministro tenha feito isso por meios institucionais.
Logo que tomou posse como presidente do TSE, Nunes Marques criou a Diretoria de Assuntos Internacionais, ligada à presidência da Corte, para intensificar o diálogo da Justiça Eleitoral com representantes de outros países. Antes, o tema era conduzido por uma assessoria.
Em 16 de julho, o ministro se reuniu com 25 embaixadores para tratar do sistema eletrônico de votação. O encontro foi promovido por iniciativa dos representantes diplomáticos. Na ocasião, Nunes Marques também explicou o funcionamento das urnas e falou sobre a segurança do processo eleitoral brasileiro.
Ao fim do encontro, houve uma simulação de voto em urna eletrônica, para os visitantes conhecerem o mecanismo detalhadamente. Eles concordaram em participar da sala de situação na Corte durante as duas rodadas da disputa eleitoral.
"Nos planos apresentados, constam as medidas, os procedimentos e os mecanismos que serão adotados para prevenir e enfrentar situações capazes de comprometer a integridade do processo eleitoral. Para além disso, todas assumiram o compromisso de, nos fins de semana em que ocorrerão o primeiro e o segundo turnos, enviar representantes ao TSE para participar de uma sala de situação voltada a impedir a disseminação de publicações que visem interferir na vontade do eleitor no momento mais crítico da eleição", declarou o ministro.
Embaixadas
Logo que tomou posse como presidente do TSE, Nunes Marques criou a Diretoria de Assuntos Internacionais, ligada à presidência da Corte, para intensificar o diálogo da Justiça Eleitoral com representantes de outros países. Antes, o tema era conduzido por uma assessoria.
Em 16 de julho, o ministro se reuniu com 25 embaixadores para tratar do sistema eletrônico de votação. O encontro foi promovido por iniciativa dos representantes diplomáticos. Na ocasião, Nunes Marques também explicou o funcionamento das urnas e falou sobre a segurança do processo eleitoral brasileiro.
Ao fim do encontro, houve uma simulação de voto em urna eletrônica, para os visitantes conhecerem o mecanismo detalhadamente. Eles concordaram em participar da sala de situação na Corte durante as duas rodadas da disputa eleitoral.
"Nos planos apresentados, constam as medidas, os procedimentos e os mecanismos que serão adotados para prevenir e enfrentar situações capazes de comprometer a integridade do processo eleitoral. Para além disso, todas assumiram o compromisso de, nos fins de semana em que ocorrerão o primeiro e o segundo turnos, enviar representantes ao TSE para participar de uma sala de situação voltada a impedir a disseminação de publicações que visem interferir na vontade do eleitor no momento mais crítico da eleição", declarou o ministro.
Embaixadas
Segundo o TSE, 92 embaixadas confirmaram presença no evento. Do total, 57 enviaram os próprios embaixadores. Também participaram o coordenador residente da Organização das Nações Unidas (ONU) e o encarregado de negócios da União Europeia. Entre os representantes internacionais estavam diplomatas dos Estados Unidos.
Segundo escalão
Segundo escalão
No caso dos EUA, estiveram presentes funcionários de segundo escalão, porque a vaga de embaixador está em aberto no País em meio ao imbróglio entre os governos. Diplomatas estrangeiros ouvidos pela reportagem perceberam o esforço do TSE em mostrar à comunidade internacional a "lisura" das eleições no Brasil. Foi inevitável, de acordo com alguns representantes estrangeiros, fazer uma comparação com quatro anos atrás, quando o ex-presidente Jair Bolsonaro convocou embaixadores para colocar em dúvida o sistema eleitoral do País.
Em razão do evento que convocou em 2022, Bolsonaro foi condenado pela Corte por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação quando pôs em dúvida o sistema eleitoral, em uma reunião com embaixadores no Palácio do Planalto.
O episódio ocorreu três meses antes da eleição que Bolsonaro perdeu para Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A condenação deixou o ex-presidente inelegível até 2030.
Em razão do evento que convocou em 2022, Bolsonaro foi condenado pela Corte por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação quando pôs em dúvida o sistema eleitoral, em uma reunião com embaixadores no Palácio do Planalto.
O episódio ocorreu três meses antes da eleição que Bolsonaro perdeu para Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A condenação deixou o ex-presidente inelegível até 2030.
Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor.