Decisão de Nunes Marques foi proferida na última sexta-feira (4)Redes sociais / Reprodução
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kássio Nunes Marques, autorizou o pronunciamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o 7 de Setembro que irá ao ar na noite deste domingo, 6. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República pediu autorização para a veiculação porque a publicidade institucional por agentes públicos é proibida nos três meses que antecedem as eleições. Há exceções, porém, casos de "grave e urgente necessidade pública".
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Na decisão proferida na última sexta-feira, 4, Nunes Marques considerou que o pronunciamento é de interesse público, já que a data "possui significado histórico e institucional autônomo em relação às funções de governo e, especialmente, às atribuições institucionais de Chefia de Estado".
"Não se vislumbra intenção de índole eleitoreira nem de promoção do atual governo federal, de modo que a divulgação pleiteada se adequa ao comando constitucional (...) que veda qualquer publicidade institucional passível de configurar o uso abusivo da máquina pública em benefício de candidato e de promover desequilíbrio na disputa eletiva", afirmou o ministro.
O pronunciamento terá duração de três minutos e quarenta e três segundos. O discurso, protocolado pela Secom na petição ao TSE, defende a soberania nacional e cita as "riquezas" do País, como os minerais críticos o petróleo na Margem Equatorial. "Não somos, e não seremos colônia de ninguém", dirá o presidente.
Lula também fará uma defesa do livre-comércio e dirá que nenhum país pode tutelar o Brasil sobre com quem pode vender ou comprar A frase é um recado para os Estados Unidos, país que impôs ao Brasil duas tarifas: uma de 25%, e outra de 12,5%.
Na decisão proferida na última sexta-feira, 4, Nunes Marques considerou que o pronunciamento é de interesse público, já que a data "possui significado histórico e institucional autônomo em relação às funções de governo e, especialmente, às atribuições institucionais de Chefia de Estado".
"Não se vislumbra intenção de índole eleitoreira nem de promoção do atual governo federal, de modo que a divulgação pleiteada se adequa ao comando constitucional (...) que veda qualquer publicidade institucional passível de configurar o uso abusivo da máquina pública em benefício de candidato e de promover desequilíbrio na disputa eletiva", afirmou o ministro.
O pronunciamento terá duração de três minutos e quarenta e três segundos. O discurso, protocolado pela Secom na petição ao TSE, defende a soberania nacional e cita as "riquezas" do País, como os minerais críticos o petróleo na Margem Equatorial. "Não somos, e não seremos colônia de ninguém", dirá o presidente.
Lula também fará uma defesa do livre-comércio e dirá que nenhum país pode tutelar o Brasil sobre com quem pode vender ou comprar A frase é um recado para os Estados Unidos, país que impôs ao Brasil duas tarifas: uma de 25%, e outra de 12,5%.
